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Caixa anuncia restrições para o Minha Casa, Minha Vida 16/02/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano.
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Extraído do Diário de Natal.

 Medidas atingem construtores. Notícia pegou de surpresa Sinduscon e secretarias de habitação do estado
Arthur Araújo, Gabriela Freire e Júlio Rocha

Milhares de famílias poderão ver o sonho da casa própria ficar ainda mais difícil. Isto porque a Caixa Econômica Federal informou que algumas restrições serão impostas ao financiamento de imóveis que sejam produzidos com recursos de construtores e comercializados através do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. A partir de agora, só receberão financiamento os projetos que estiverem localizados em áreas que já tenham recebido pavimentação e urbanização. A notícia pegou Sindicato Industrial da Construção Civil (Sinduscon), estado e município de surpresa.

Clique aqui e leia também: CEF revê medidas para Minha Casa.

A comercialização de imóveis feita pela Caixa Econômica através do programa “Minha Casa, Minha Vida” acontece de duas formas. A primeira delas acontece quando a própria Caixa financia toda a produção da obra. Nesse caso sempre foi exigido que o empreendimento se localize em áreas urbanizadas, com acesso a pavimentação e soluções para o abastecimento de água energia elétrica e esgoto pluvial. As mudanças só ocorrem no segundo caso, quando a obra é produzida por outros empreendedores e apenas comercializada através do programa federal. A partir de agora, estes casos deverão atender às mesmas determinações do anterior.

O secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, não estava sabendo das mudanças. “Não recebemos ainda nenhum comunicado oficial sobre as novas medidas da Caixa, mas acredito que qualquer decisão deve ser examinada. Se for para melhorar a qualidade de moradia da população que utiliza o programa também somos favoráveis”.

Ana Elizabete Thé Bonifácio Freire, secretária Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), também não sabia das restrições. “Ainda não tomei conhecimento, mas acredito que a Caixa esteja sendo mais rigorosa para analisar as condições mínimas de infra-estrutura para a população de baixa renda, para que tenha uma situação de moradia com pavimentação e urbanização, o que é natural para uma nova moradia”.

O presidente do Sindicato Industrial da Construção Civil, Silvio Bezerra, se surpreendeu ao saber das novas regras. “Espero que elas não caminhem de encontro às declarações dadas pela presidente há poucos dias. Quando disse que a proposta era ampliar o programa”.

O superintendente da Caixa Econômica Federal no RN, Roberto Sérgio, explicou que as novas regras visam assegurar melhores condições de moradia para a população. “O programa não visa apenas habitação, mas sim uma moradia digna. E entendemos que isso se consegue com uma residência com a presença de infraestrutura básica, como transporte público, educação, saúde, lazer”, disse. Segundo ele esses aspectos já eram analizados pela equipe de engenharia da Caixa, o que aconteceu é que agora foi colocado de forma mais veemente.

EM TEMPO

Penso que o Governo Federal agiu corretamente ao apontar tais restrições.  Não se pode permitir empreendimentos com financiamento do Governo em áreas sequer urbanizadas, sem partido urbanístico aprovado, sem planejamento em saneamento, fornecimentos de enérgia, água e plano de mobilidade urbana!

Os municípios precisam se esforçar um pouco mais para aprovar e por em prática seus planos diretores, seus zoneamentos e suas obras de urbanização nos bairros mais periféricos, que são, na prátia os que estão recebendo os investimentos do Minha Casa, Minha vida.

E o SINDUSCON não tem nada que se meter nessa história.  E se quisesse colaborar, deveria começar cobranco dos prefeitos os investimentos necessários e não apenas ficar de boca aberta esperando dinheiro do Governo Federal para vender empreendimentos populares a preços bem acima do mercado!

Opinião de Evânio Mafra.

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Comentários»

1. Claiton siqueira - 21/02/2011

boa tarde!!!!meu caro Evânio Mafra.

vc tem que ver a seguinte situação !!!!! uma conta bem rapida para vc ver que vc esta falando besteira , uma famila que tem um renda de 1.400,00 reais por mes , a caixa vai liberar no maximo 77.000.00 mil reais …para aquisicao de terreno e construcao de casa……agora me responda …..a onde vc compra um terreno num loteamento pavimentado …e ainda fazer sobrar dinheiro para construir!!!!!!se vc achar um lugar no territorio brasileiro ..nesta situacao pode comprar que é um bom investimento!!!!!vc esta com o teu pesamento totalmente ERRRRRRRRAAAAADOOOOOOO!!!!!!!ESTA NOVA LEI ACABOU COM O SONHO DE MUITA GENTE !!!!!

2. ADILSO JOSE CAVAGNOLLO - 22/02/2011

bom dia Evânio.

creio que o senhor falou besteira, essa medida que a caixa fez, foi um sacrificio cometido contra quem mais precisa de habitação, ou seja ela simplesmente acabou com o MINHA CASA MINHA VIDA, o pobre mais uma vez foi sacrificado, e desta vez foi pelo próprio orgão que JURA de pé junto (ser o maior benfeitor da classe necessitada, hahahahahahah isso não parece ser uma grande piada, e o PT AGORA O QUE VAI FALAR PARA QUEM O ELEGEU…………… quanto ao senhor por favor verefique mais suas informações, pois o senhor é formador de opiniões.

3. Jornalista Evanio Mafra - 22/02/2011

Caros Claiton e Adilson,
Respeito a opinião de vcs, mas não muda em nada o meu ponto de vista. Como profissional da área ambiental não posso deixar de observar que construções em área nada ou pouco urbanizadas tendem a se transformar em favelas e/ou locais muito violento.

As medidas anunciadas pela caixa têm um só objetivo, fazer com que as Prefeituras (a quem compete a urbanização e zoneamento dos municípios) aprovem partidos urbanísticos e programas de urbanização nos bairros mais afastados ou em áreas de expansão imbiliária.

Pois eu pergunto, de que adianda ter a sua casa sua vida se a merda vai escorrer na rua, sem asfalto, a coleta de lixo não vai ser feita e as populações (mal educadas que são) jogarão lixo na rua e no final das contas vai culpar o governo federal por ter financiado sua casa sua vida nos cafundós dos judas sem a menor infraestrutura.

Não, como profissional da área de meio ambiente urbano não concordo com isso. A Caixa tem razão em restringir esse tipo de empreendimento.

Em Natal, por exemplo, existem espaços vazios na Ribeira, Alecrim, Dix-Sept Rosado, Rocas, Barro Vermelho e Nazaré, mas as construtoras perferem construir no Planalto apartanentos de 43, 53 m² ao preço de 80 mil reais, isso é um absurdo.

Acho que o Poder Público deve e tem a responsabilidade de fazer o zoneamento e dizer quais as áreas que devem receber tais empreendimentos sim.

Agora, se o povo estava acostumado com todos os governos antderiores que não construíram uma única casa popular sequer, quer reclamar do que deve ser feito corretamente, fique a vontade, isso aqui é uma democracia, graças a Deus.

Não vai ser porque sua opinião é contrária a minha que deixaremos de publicá-la ou ficaremos chateados, esse espaço foi pensado para o debate mesmo.

Obrigado pelas mensagens.

4. Luzia - 22/02/2011

Parabéns sr. Evânio,
Quando se fala em moradia digna, pensamos numa casa com água tratada, luz, esgoto, etc. Isso é o mínimo que uma família precisa para viver…

5. KÉSIA ROCHA - 24/02/2011

O FATO É QUE DISCORDO TOTALMENTE PELA MANEIRA QUE ESSAS DECISÕES FORAM COMUNICADAS TÃO BRUSCAMENTE,SEM AVISO PRÉVIO, NÃO É JUSTO POIS EXISTEM FAMÍLIAS COMO A MINHA QUE ESTA COM A CARTA DE CRÉDITO APROVADA PELA CAIXA, NEGOCIADA COM A IMOBILIARIA, IMÓVEL COM ENTRADA ENTREGUE, E QUE DEVIDO AO ATRASO DA CEMURB( DE OUTUBRO A DEZEMBRO), E DO INSS( DE DEZEMBRO A FEVEREIRO), FOI PERDIDO EM MÉDIA QUASE 5 MESES AO QUAL FICAMOS NO AGUARDO, O IMÓVEL FOI ESCOLHIDO, FORAM FEITAS MUDANÇAS,BENFEITORIAS, FORA O ASPECTO EMOCIONAL DE IDEALIZAR E SONHAR COM O IMÓVEL ESCOLHIDO CADA CANTINHO DA MESMA, AGORA POR UMA DECISÃO IMEDIATALISTA PESSOAS COMO EU VERÁ SEU SONHO DA CASA PRÓPIA EVAPORAR, PELO SIMPLES FATO QUE TIRANDO TODAS AS RESTRIÇÕES ( ÁGUA, LUZ, ESGOTO, ÁREA URBANA,ETC) NO QUESITO RUA PAVIMENTADA, NÃO NOS ENCAIXAMOS MAIS NESTE BENDITO PERFIL.
ME DESCULPE EVANIO MAS VS.COM CERTEZA NÃO ENTENDERÁ A DOR DE VER A CASA QUE VC. ESCOLHEU, SONHOU COM TANTA EXPECTATIVA, IDEALIZOU CADA CANTINHO( SENDO JÁ REDUNDANTE)SER ANULADO POR REGRAS DE ULTIMA HORA.
DISCORDO DE VC. QUANDO RELATA QUE É UM ABSURDO VENDER P/ AQUELES QUE NÃO TEM CONDIÇÃO IMÓVEL DE 80.000,00? PQ.?
PAVIMENTAÇÃO EM LOCAIS URBANIZADOS É UM DEVER DO ESTADO E DA CIDADE, ESSES QUE COMPRAM NO PLANALTO COMO CITA VC. COM CERTEZA SE TIVESSEM CONDIÇÕES COMPRARIAM SEU IMÓVEIS EM LOCAIS NOBRES. UM POUCO DE HUMANIDADE! A CONDIÇÃO DE SE COLOCAR NO OUTRO EXALTA O ESPIRITO.

Jornalista Evanio Mafra - 25/02/2011

Cara Késia,
Primeiro não disse que é um absurdo vender imóveis de 80 mil para quem não tem condições. Disse que os imóveis são muito caros em Natal. Que são vendidos a preços altos para ser localizados no Planalto. E ao contrário do que vc pensa, tb sofri na compra de um imóvel na mesma periferia que estou criticando. Sou igual a vc. Um do povo.
Agora, vc diz que tinha todas as condições de comprar um imóvel e por causa dos atrasos da SEMURB, do INSS não comprou. E o problema é de quem? De quem lhe vendeu um produto que não tinha! É isso que estou criticando.
Construtores independentes estão erguendo uma nova cidade em Parnamirim, as casas são boas e tudo, mas é longe, não tem estrada, não tem urbanização e logo logo as pessoas começam a reclamar da falta de segurança, começam a jogar o esgoto na rua, a fazer um puxadinho, a fazer gambiarras e em pouco tempo temos uma favela! Sou contra esse processo de favelização. Sou um profissional do meio ambiente (não é só plantinha não, meio ambiente é onde a gente vive) e digo que o Governo Federal está certo ao liberar verba para construção de casas apenas em locais urbanizados. Chega de favelas! Gente tem que morar e viver com dignidade, com água, saneamento básico, luz, telefone, tv a cabo, estratas e lazer. E isso só se constrói colocando um freio nas construtoras que só querem faturar alto com produtos de baixa qualidade.
Essa minha consciência ninguém tira!

antonieta - 27/01/2012

concordo plenamente com vc eu moro em bh bom na regiao metropolitana em esmeraldas comprei um imovel de 93 mil no programa fgts integrado na minha casa minha vida acho que e isso mesmo. e tem toda infra estrutura so nao tem esgoto tem externa devo reclamar ou entrar com uma açao contra a caixa ou a construtora que descumpriu a lei vedendo vasa onde nao tem esgoto?

6. JANAINA BORGES - 25/02/2011

CONCORDO… QUE CAIXA NAO DEVE APROVAR CADASTROS EM LUGARES ONDE NAO TEM URBANIZAÇAO… PRA DEPOIS A POPULAÇAO NAO RECLAMAR… LEMBRANDO QUE O CIDADÃO DEVE TER A CONCIÊCIA DO LUGAR QUE ESCOLHEU PARA SI MESMO…MEU CADASTRO POR EX.. ESTA APROVADO JA PAGUEI ATÉ A ESCRITURA DO TERRENO QUE ESCOLHI É PROXIMO DE TUDO COLÉGIO, MERCADO, FARMACIA… APENAS NAO TEM O ASFALTO ASSIM COMO MAIOR PARTE DAS RUAS TERRITORIO BRASILEIRO …NAO É JUSTO ISTO MUDAR ASSIM DE REPENTE E AFETAR TANTA GENTE QUE SONHA COM SUA CASA PROPRIA… A CAIXA DEVERIA TOMAR MEDIDAS A NOSSO FAVOR !!! COMO EX … APROVAR CADASTROS QUE BASTE O TERRENO ESTAR EM BOA LOCALIZAÇAO…. NAO PRECISA ESSA FRESCURA DE TER QUE SER ASFALTADA E NEGAR CADASTROS ONDE HA TERRENOS E MAL LOCALIZAÇAO COMO LA NOS CAFUNDÓ DO JUDAS…SEM CONDIÇAO DE MORADIA DIGNA ESTO SIM DEVER SER ANALIZADO !!!!

7. Carlos David - 26/02/2011

Caros colegas, em primeiro lugar sou construtor e estou com 10 unidades prontas em Aguas Lindas do Goiais, e fui prejudicado na alma, analizei as vossas opnioes e o que tenho a dizer, e que o Sr Evânio Mafra, tem razao em dizer que as medidas da CEF, foram acertadas o que se confirma pelos argumentos ja postos pelo mesmo, mas amigo nao se muda as regras do jogo no meio da partida! proponho o seguinte para as complicações existente:
1 – Transparencia da CEF em sua conduta, para haver respeito para com os empreendedores, pois somos nos a força de produção deste pais e damos força a este projeto, as normas da CEF sao internas e nao se tem quaisquer divugação, Sr Evânio Mafra, te desafio a achar em qualquer documento publico estas normas.
2 – Nao relatarei sobre as dificuldades com os orgao do governo para se conseguir construir a casa e chegar a habite-se, mas e viavel sim termos estas casas com urbanização, e simples, uma vez que, o governo aumente o subsidio, limite o valor final de venda do imovel, nos os empreendedores faremos do inicio nossos projetos, e com as exigencias da CEF,. Lembro que para todo o subsidio dado pelo governo o retorno e maior em produção, impostos, empregos, etc….
3- Para os projetos ja em andamento, espero que sejam honrados pela CEF, inclisive esta tem seus agentes que avaliam as casas, podendo impor valores menores para as que nao estejam em setores sem urbanização, pois e assim que funciona o mercado imobiliario.

Jornalista Evanio Mafra - 26/02/2011

Caro Carlos,
Acho que o governo deve honrar sim, já que a caixa anunciou que vai rever as medidas anunciadas, como se pode ler no post: CEF revê medidas para Minha Casa

8. aguinaldo - 30/06/2011

Boa tarde Evanio, sou corretor de imoveis em curitiba e vejo como negativa a nova regra pois , se o governo quer restringir a construção em areas sem asfalto deveria tambem impor um teto de lucro aos construtores
Sei por conhecimento de causa que , aqui em curitiba a fração esta valendo não mais que 27.500 e não se gasta mais do que 35 mil para se construir uma casa como estas que estão sendo vendidas a 10 mil . daria soma de 62.500 dando um lucro absurdo ao construtor , com isso eu não concordo . grato pelo espaço

Evanio Mafra - 30/06/2011

Aguinaldo,

Concordo plenamente com seu pensamento. Se vc acha que as construtoras e incorporadoras de Curitiba estão lucrando muito, em Natal os lucros são astronômicos. Vc não imagina. Estão vendendo imóveis aqui que custaria, com lucro, R$ 50 mil, por R$ 90 mil, R$ 100 mil. Imóveis micros, de 46 m², 52m².
Mas isso tb ocorre na venda de automóveis, por exemplo, o Honda City, fabricado no Brasil e vendido no México, com custo de R$ 3.500,00 de transporte para entregar o veículo lá, sai R$ 16.000,00 mais barato que o mesmo modelo vendido aqui mesmo no Brasil.
Ouvimos muito as pessoas falarem em impostos, isso e aquilo, mas não se discute lucro, por que? Por que é assim desde que descobriram o Brasil, pois quando Cabral gritou terra a vista, errou pagou a prazo, 500 anos de atraso!
Lucro de empresário no Brasil é mais sagrado que a Basílica de Aparecida, mano!

9. Gustavo - 30/06/2011

Gostaria de parabenizar o debate que está sendo travado neste tópico. Um debate sadio, equilibrado e respeitoso. Não se vê agressão de qualquer tipo contra ninguém pelo simples fato de discordar da opinião alheia. Isso é democracia, e assim nós vamos construindo um país e uma sociedade mais justa e igualitária.
Concordo com o Evânio, de que a CEF tem que restringir as linhas de financiamento em relação ao quesito Urbanização. No entanto também acho que mudar as regras do jogo em cima da hora é uma puta sacanágem. Quebra o pequeno investidor, as pequenas contrutoras, justo elas que tem poco capital de manobra. Agora, é preciso que cheguemos a um meio termo., Também não dá para entregar as casas aos seus moradores sem o mínimo de infre-estrutura instalada. Drenagem, esgoto e pavimentação é o mínimo que se pode esperar. Água é a companhia de águas que instala, assim como energia, TV a cabo etc.
Coleta de lixo vem com a pavimentação, assim como transporte público, coleta seletiva e outros serviços urbanos.
É imprensindível que os empreendedores pensem nestas soluções quando forem compor suas planilhas de custos, e apresentar os estudos nos órgãos de licenciamento, assim como na CEF.
Mais uma vez parabéns pelo debate.
Gustavo Szilagyi
Geógrafo.

10. Nasser Khalil - 12/07/2011

Angélica ,BOM vemos que o nosso governo em vez de ajudar ofaz dificultar a morradia de quem prascissa…temos que escolher melhor tal pessoa…

11. Amilton Rodrigues de Moura - 24/07/2011

Curioso que depois que é estimulado um projeto, colocado em prática, pessoas que investiram, sejam estas: O iludido e pobre comprador ou os emprenteiros, venha uma medida no meio do processo e arruína milhares de investimentos, sonhos e o parco recurso de quem já ingressou no programa. Convenhamos: A total falta de punidade permite que estes demônios e detentores da *caneta*, promovam o descaso e desrespeito com as pessoas. Mudam bruscamente regras sem o menor pudor de constrangir, ferir, abusar, estirpar, brincar com uma população inocente e crente nas *calhordices* destes párias.

Será redundante falar que em um País sério, tal atitude seria passível de um levante a nível de decepar cabeças, porém, aqui, na terra Brasilis, esta rotina assassina, em todos os níveis, se perpetua de forma natural ante estes atos irresponsáveis.

Outra curiosidade: Já se perguntaram por que tais aberrações acontecem? Simples: Não seremos quanto nação capazez de reagir, pois com toda honestidade, basta mais um carnaval, mais um programa social dando esmolas que todos calam-se e aceitam quietinhos esta e outras barbáries. Somos uma nação *manada* e conduzida no eterno pasto da passividade.

Acreditar numa nova gestào…esqueça! Somos um País de mentirinha, não há mais em quem acreditar, como sempre, só existe uma saída para aqueles que podem pegar um avião e cair fora desta terra. Pois, há séculos somos e seremos os inocentes úteis de um sistema perpetuado no roubo, descaso, impunidade e mentiras.

Nem pensem que o próximo governante em qualquer escala ou nível a título de *Gestão* mudará este câncer chamado *políticos*, não há quimioterapia para cura deste mal…simplesmente não existe!

Agora esperemos sentador por uma *solução*, ou acaso pensam que existe alguém de cima perdendo o sono por isso? Não, quem perdeu o sono, o sonho e a grana foi VOCÊ!

12. emerson do carmo - 14/09/2011

gostaria que vocês deixasem a lista de nomes das pessoas aprovadas no progeto minha casa minha vida,pois ja faz três messes que estou aguardando uma resposta e nada.
Minha cabeça parece uma bola de nuvem,será que vcs podem ser um pouco mais esclarecidos?me candidatei pela prefeitura de curitiba pela coab .ja fui em duas reunião so estou aguardando a boa vontade da caixa economica.

13. gilvania - 11/11/2011

quero saber aonde eu veijo a escrição que eu fez da minha casa minha vida o munero do cadastro;data do cadastro12/05/2009

14. Andréa sousa - 15/11/2011

Gostaria de saber alguns endereços de conjuntos habitacionais do programa minha casa minha vida que já estejam habitados na cidade de Natal/RN.
Sou estudante de Serviço Social e tenho enterece por esse tema,
Atenciosamente,
Andréa Sousa.

ricardo alexandre moura confessor - 30/01/2012

gostaria de participar do progama minha casa minha vida. pois estou morando de aluguel a 10 anos. trabalho como supervisor teinho uma renda de 1.250,00 e teinho um carro para fazer fretes. minha esposa tem renda de 700,00 reais . e vende confeçcoes gostaria de junta as duas rendas para financia uma casa boa

Evanio Mafra - 30/01/2012

Caro Ricardo,
Compareça ao próximo feirão da Caixa de sua cidade e veja qual o imóvel e a forma que mais se encaixa na sua renda.

15. WILTON P. MORAIS - 25/11/2011

eu ja pago aluguel a 6 anos nao aguento mais fico loco so pensar, gostaria de saber se tem um prano para mim construir pela minha casa minha vida eu tenho o lote mais so que o lote que eu tenho nao tem documento a iscritura foi que eu dei canta de comprar. eu preciso colocar a minha familia de baixo de teto que e nosso se tiver me responda por favor de : wilton
Email- MORAISWILTON@HOTMAIL.COM

16. ricardo alexandre moura confessor - 30/01/2012

gostaria de participar do progama minha casa minha vida pois estou morando de aluguel minha rende e de 1.250,00 reais minha esposa tem a renda de 7.00,00 . fora esta renda teinho um carro para faz fretes .ia minha esposa vende confeçoes . pago aluguel a 10 anos deus vai mim ajudar obrigado…..

17. valdecir fraga - 03/02/2012

então a alguns anos tive minha casa queimada por bandidos e até então não consegui limpar meu nome por completo,mas saiu do spc e cerasa mas tenho divida no banco do brasil e alguns cheques resgatado .O banco onde trabalho hoje me deu cartão limite 2mil e cheques+2mil e emprestimos de cdc . será que me encaixo no perfil de financiamento minha casa mesmo tendo cheques sem fundo comigo .pois na epoca tive que vender meu lote; pois foi só o que sobrou pra compra de moveis e o bem estar de meus filhos novamente

18. maria Inez Furtado Almeida - 18/02/2012

o que devo fazer para participar do projeto minha casa minha vida do governo federal? sou funcionária pública e minha renda é de 2.900,00 mensal, já tenho um terreno todo documentado inclusive com escritura no cartório, em local todo pavimentado. será que me encaixo no programa?

19. helen - 16/03/2012

no caso de quem ,nao tem terreno como participar desse programa.aqui em natal.


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