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Sociedade brasileira precisa também ser nacionalista na hora de defender o meio ambiente 31/07/2010

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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Prof. Dr. Eloy Casagrande Jr

Em meio a bandeiras, vuvuzelas e sapatadas no Dunga, a comissão especial de deputados que discutia as mudanças no código florestal aprovou um texto que pode colocar em risco o pouco que ainda resta da outrora exuberante natureza brasileira. Aprovada por 13 deputados, tendo apenas 5 votos contra, eles garantiram que a torcida ruralista fosse a única a comemorar algo nesta temporada, já que o Brasil caiu fora do mundial antes das quartas de final.

A maior parte dos deputados representam os estados da Região Sul largamente desmatada (incluindo o ex-ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, do PMDB do Paraná) e estados da Região Norte, onde o desmatamento vai a galope. O mutante texto do novo código foi recortado e emendado diversas vezes por um anacrônico comunista, o deputado relator Aldo Rebelo, do PC do B, confirmando que já não se fazem mais comunistas como antigamente! Este demonstra que já não luta mais pela equidade social, nem defende a foice e o martelo, agora parece preferir a moto-serra!

Deputados ruralistas e membros da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se utilizam de argumentos maniqueístas para confundir a população, dizendo que poderão faltar áreas de plantio para alimentos, se não for permitido a derrubada de mais florestas! Em 2009, a organização não-governamental WWF (Fundo Mundial para a Natureza) desmentiu esta falácia ao divulgar um estudo mostrando que o Brasil pode dobrar a área agrícola cumprindo o atual Código Florestal e sem avançar em áreas da Amazônia. Basta o país converter as pastagens degradadas, estimadas em 30% dos 200 milhões de hectares de pastagens. Segundo o texto, se a conversão das pastagens degradadas não receber prioridade e a devastação continuar no ritmo atual, aproximadamente 10 milhões de hectares do cerrado serão desmatados nos próximos dez anos para a produção de grãos e cana-de-açúcar.

A nova proposta do “código ruralista” propõe que o porcentual de reserva legal seja aquela vigente na época da compra ou posse das terras. Na Amazônia, por exemplo, a reserva legal aumentou de 50% para 80% nas áreas de floresta apenas em 2001. Também premia os fora da lei, já que propõe a anistia de quem desmatou encostas de morros e nascentes até julho de 2008. Para completar o pacote, pretendem reduzir pela metade a distância mínima entre a plantação e o rio, dos 30 metros atuais, para 15 metros. Para cientistas e ambientalistas, se esta proposta do código passar, coloca em risco todos os nossos biomas.

A proposta vai na contra mão da posição do Brasil na COP-15, em 2009, a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) em Copenhagen que discutiu a redução da emissão de gases que provocam o aquecimento global, onde a meta brasileira apresentada é de reduzir as emissões de CO2 em 40% e o desmatamento da Amazônia em 80%. É bom lembrar que agricultura é a maior responsável pelas emissões brasileiras, 58%, onde o manejo inadequado do solo e as queimadas nos coloca como quarto emissor mundial da CO2.

Também mostra as posições dúbias do nosso legislativo no ano internacional da biodiversidade, decretado pela ONU. O Brasil é signatário da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, sendo que a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estipulou o índice de 10% de territórios protegidos em cada bioma brasileiro, com exceção do amazônico, em que esse número ficou estabelecido em 30%.

O Brasil possui a maior biodiversidade vegetal do planeta. Estima-se que quase 25% de todas as espécies de plantas existentes estão no nosso território, composta por mais de 55 mil espécies de plantas superiores e cerca de dez mil briófitas, fungos e algas. Tudo isto pode ser atingido direto pelo “código ruralista”. Em 2009, foi lançado o Livro Vermelho das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, que reúne informações científicas sobre as 627 espécies da fauna reconhecidas como ameaçadas de extinção, principalmente pela expansão das fronteiras agrícolas.

Grande parte dos deputados deste país tem provado que legislam em benefício próprio e em defesa de terceiros que muitas vezes são os pagantes de suas campanhas. É preciso combater este balcão de negócios que se instalou em Brasília. Somente a mobilização popular pode barrar os deputados da moto-serra. Ainda há uma chance de pressionar a câmara, o senado e o Presidente Lula, pois o trâmite do texto mutante do novo código ainda tem um longo caminho a percorrer. Os brasileiros precisam aprender a serem nacionalistas quando se trata da defesa do meio ambiente, não somente vestir a camisa para apoio aos canarinhos do futebol.

Prof. Dr. Eloy Casagrande Jr., PhD em Engenharia de Recursos Minerais e Meio Ambiente, Professor e Coodenador do Escritório Verde da Universidade Tecnológica Federal do Paraná-UTFPR

Extraído do Portal do Meio Ambiente

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