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Operação Silêncio da Madrugada atua da Zona Norte de Natal 25/04/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora, Semurb.
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Extraído do Blog Grito Verde.

Com o cair da noite do sábado, moradores de toda as quatro regiões administrativas da cidade do Natal, residentes próximos a bares e casas de Show, começam a se preparar para passar a noite acordados em decorrência da poluição sonora produzida por estes empreendimentos comerciais.

Na programação, forró pé de serra, forró eletrônico, pagode, samba e brega fazem a alegria dos freqüentadores destes bares e casas de show, e a desgraça dos moradores que sonham com o dia em que finalmente poderão ter uma noite tranqüila de sono.
O barulho, geralmente muito alto, vai até altas horas da madrugada, mesmo quando as casas de show ou bares já fecharam suas portas, e seguem graças aos famosos paredões de som instalados indiscriminadamente nos carros de muitos motoristas portadores de uma incrível falta de educação, limites e respeito.

O descumprimento às leis ambientais, ao código de trânsito brasileiro e a constituição federal são algumas das ferramentas legais infringidas por todos estes agentes citados acima.

Com o fim de combater a poluição sonora derivada de bares e casas de show situadas na Zona Norte de Natal, a Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo realizou no sábado 16/04 mais uma rodada da Operação Silencio da Madrugada.

Ao todo foram percorridas as principais vias da Zona Norte de Natal, e fiscalizados durante três horas, um total de 06 empreendimentos comerciais, com a lavratura de 06 Autos de Infração por descumprimentos vários as leis do município, dentre elas ausência de licença ambiental de operação e de localização, assim como por poluição sonora e ocupação indevida de passeio público por mesas, cadeiras e churrasqueiras.

Segundo o Fiscal Gustavo Szilagyi, as operações de combate a poluição sonora promovidas pela SEMURB, como a Operação Silêncio da Madrugada, poderiam ser mais efetivas e constantes não fosse o impasse com a Prefeitura do Natal quanto ao pagamento dos adicionais noturnos dos fiscais.

“Com o adicional noturno, nós estaríamos nas ruas durante toda a madrugada, combatendo os excessos e sendo mais eficazes quanto ao cumprimento da legislação। Estamos esperando a quase três anos que a prefeita Micarla de Sousa se sensibilize, não com a fiscalização, mas com o drama de milhares de famílias que precisam que nós estejamos nas ruas para fiscalizar e combater este crime que denigre a integridade humana, quando impede que o cidadão tenha acesso a um direito constitucional como o direito ao sossego”, finaliza.

CRIME

Quanto às sansões administrativas, a poluição sonora é considerada infração ambiental conforme o Código Municipal de Meio Ambiente (Lei municipal nº 4.100/92), com penalidades que vão desde o pagamento de multa simples no valor de R$ 260 reais a R$ 4.500 reais a apreensão de produto e interdição do empreendimento. Poluição sonora é considerada ainda crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), com previsão de reclusão de seis meses a um ano mais o pagamento de multa.

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Comentários»

1. Ana Vera Furquim - 08/05/2011

É uma pena que esses fiscais não possam estar sempre nas ruas nas madrugadas, pois tem se tornado muito difícil descansar na zona norte de natal. Ontem mesmo, tivemos uma noite de horrível com som até altas horas da madrugada vindo de uma barraca de churrasquinho (Churrasquinho do Waldo)situada às margens da Br 101 próximo ao bairro Nossa Sra. da Apresentação, entre o posto Novo Horizonte II e o posto Texaco. Ligamos para o 190, mas ninguém veio. Isso sem contar com um lava-a- jato na rua Vale do Jaguaribe nas prximidades da Br 101, em frente a um ferro velho (em terreno público invadido) que liga o som do carro na maior altura durante todo o dia. Nós somos solidários com os funcionários que fiscalizam esse tipo de estabelecimentos e, repetimos, lamentamos que a prefeita não tenha a preocupação com a saúde dos natalenses.

João Paulo - 21/07/2016

Ana Vera, você dava aula de inglês em Brasília? Gostaria de saber notícias tuas. João Paulo (email: paulorawls@hotmail.com)

2. Amandy - 29/06/2011

Deveria existir um disk silêncio em Natal, como existe em outras capitais! não aguento mais!!!

3. Gustavo - 30/06/2011

Nós que fazemos a fiscalização ambiental do município do Natal, nos sensibilizamos com o drama das leitoras acima, e lamentamos não podermos devolver para vocês a dignidade e o direito constitucional ao sossego que vocês possuem.
Lamentamos, pois vivemos um período de grave crise institucional, onde não nos é ofertada condições mínimas de trabalho e segurança para a realização deste tipo de atividade. Atrelado a isso existe o impasse do adicional noturno que nos é negado desde os primeiros dias desta administração.
Vários acordos foram tentados, uns assinados pela prefeita, encaminhados à câmara municipal na forma de lei e posteriormente sancionado pela prefeita, mas que até o presente se nega a cumprir com sua palavra, negando-nos este direito e, principalmente, negando o direito dos cidadãos a o descanso.
Agradecemos o apoio, e tenham certeza de que, resolvido o impasse com esta gestão, faremos o possível para estar nos quatro cantos desta cidade, obviamente sempre resguardando nossa capacidade de deslocamento e de atendimento de toda a demanda da cidade do Natal, acumulada a mais de três anos.
Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi
Fiscal ambiental de Natal


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