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Proprietários perdem caminhões ao transportar madeira ilegal no Piauí 26/04/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Ibama, Meio Ambiente Urbano.
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Do site do IBAMA.

Brasília (25/04/2011) – A superintendência do Ibama no Piauí declara perdimento de dez caminhões que foram apreendidos por transportar madeira ilegalmente. O ato de perdimento dos bens apreendidos é baseado no Decreto 6.514/08, última etapa do processo administrativo. Agora, os proprietários, que mantinham seus veículos como fiéis depositários, deverão entregá-los ao Ibama, restando aos infratores, como último recurso, apelar à esfera judicial.

Após a fase recursal, o instituto poderá doar os caminhões ou dar-lhes um destino. Segundo o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, “a perda do bem é um procedimento que, de fato, contém o ilícito. Muitos, por acreditar que vão se livrar da multa, acabam reincidindo no crime. Nesse caso, o infrator fica desmobilizado para uma nova ação”.

Ibama/PI

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