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Limpeza Pública de Natal é tema de Audiência Pública 29/04/2011

Posted by Adv. Mariana Evangelista in Geral, Ministério Público do RN.
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Por Assessoria de Imprensa do MPRN

Os problemas relacionados à limpeza pública de Natal serão tema de uma Audiência Pública, que acontece na próxima sexta-feira, 29, às 10h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A Audiência foi proposta pelos Promotores de Justiça João Batista Machado Barbosa e Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito e vai ouvir a população e técnicos responsáveis pelo serviço.

Foram convidados representantes de empresas responsáveis pela limpeza urbana, da Procuradoria do Município, do Sincidato dos Garis, do Movimento dos Catadores, da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A Urbana, órgão responsável por gerir os serviços de limpeza na capital, é alvo de denúncias feitas ao Ministério Público, dando conta de que caminhões caçamba que recolhem os dejetos, misturam o lixo a areia e terra, para aumentar o peso dos resíduos coletados.

Além disso, há dúvidas nos processos de contratação das empresas que prestam os serviços, já que tanto empresas quanto pessoas físicas são contratadas para realizar o mesmo serviço. E que algumas dessas empresas não estariam sendo remuneradas, o que prejudica a regularidade do serviço.

Ao final dos debates, os órgãos responsáveis terão um prazo de 10 dias para apresentar soluções para os problemas e,  se necessário, será firmado um Compromisso de Ajustamento de Conduta, para garantir a eficiência do serviço.

Serviço:

Audiência Pública sobre limpeza urbana
Data: 29/04/2011
Hora: 10h
Local: Sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)

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