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Mutirão para retirar lixo de Cidade Nova 12/05/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano.
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Extraído da Tribuna do Norte.

Um acordo entre o Aterro Sanitário Metropolitano, a Urbana, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp) e as empresas de coleta de lixo promete retirar o acúmulo de seis mil toneladas de resíduos na Estação de Transbordo de Cidade Nova em 10 dias. Em uma reunião, realizada na última terça-feira, as partes decidiram trabalhar durante o próximo domingo e direcionar o material coletado durante a próxima semana diretamente para o aterro.

alex régisLixo de Cidade Nova deve ser retirado nos próximos 10 diasLixo de Cidade Nova deve ser retirado nos próximos 10 dias

A sistemática adotada permitirá ao maquinário que faz o transporte entre a estação de transbordo e o Aterro trabalhar exclusivamente com o lixo acumulado, direcionando os resíduos coletados durante os próximos dias diretamente ao aterro de Ceará-mirim. Antes disso, o lixo que sai da casa da população para os carros coletores eram enviados à Estação de Transbordo e só depois ia para Ceará-mirim. “Com a Marquise e a Lider levando o lixo diário diretamente para o Aterro, será possível dar conta do que ficou acumulado nesses últimos meses”, diz Fernando Lucena, vereador e presidente do Sindlimp.

Natal produz diariamente entre 800 e 1,2 mil toneladas de lixo. Através de um cálculo simples, pode-se estabelecer que as seis mil toneladas acumuladas significam o lixo produzido entre 5 e 7,5 dias em toda a cidade. “Dependendo do ritmo, poderá ser transportado até mil toneladas por dia, o que diminuiria o tempo necessário para zerar o acumulado na área”, projeta Fernando Lucena.

A quantidade de resíduos na Estação de Transbordo é motivo de preocupação por parte do Ministério Público e do Idema, que em perícia atestou a existência de contaminação ambiental. “O chorume atingiu o lençol freático”, diz Jamir Fernandes, diretor de Operações do Idema. O lixo deveria ficar somente de forma temporária na Estação de Transbordo e a sua permanência, na avaliação do Idema, é um risco ao meio ambiente e à saúde dos moradores dos arredores.

A operação para livrar a estação de Cidade Nova do lixo acumulado foi possível após a quitação de algumas faturas cujo pagamento estava atrasado por parte da Urbana. Em dezembro, eram 10 faturas vencidas. Hoje, após o pagamento do valor referente a Novembro, restam seis parcelas. Segundo Marco Gurgel, diretor da Braseco, que administra o aterro, a Urbana não fixou um prazo para pagar o restante. O valor das faturas depende da quantidade de lixo enviada ao aterro, mas normalmente gira em torno de R$ 800 mil.

A falta de pagamento é o motivo determinante para o acúmulo de lixo em Cidade Nova. A Braseco alega que, sem dinheiro em caixa, não tem como atender a toda a demanda. Dessa forma, as sete outras prefeituras com contrato com a Braseco acabam “ganhando prioridade” na hora de descarregar os resíduos. Outros municípios, como Extremoz e São Gonçalo do Amarante, afirmam não encontrar problemas para destinar o lixo para o Aterro Metropolitano. Marco Gurgel informa que alguns desses municípios registram atrasos menores, de uma ou duas parcelas.

MP investiga contas e pode pedir intervenção da Urbana

No início desta semana, promotores do Ministério Público afirmaram que podem pedir intervenção na Urbana por conta da crise na coleta e destinação final do lixo em Natal. De acordo com os promotores do Meio Ambiente, João Batista Machado, e do Patrimônio Público, Silvio Britto, a intervenção é uma das medidas possíveis caso a negociação com a Urbana não tenha êxito. O MPE listou 10 pontos a serem seguidos pela Companhia para a celebração de um acordo, entre os quais a remodelação dos contratos com as empresas de coleta de lixo.

O problema na Urbana, segundo os promotores, é principalmente de gestão. Na avaliação do MPE, o caos na coleta de lixo, com o acúmulo de dívidas nos contratos e lixos nas ruas, é causado por falhas na gestão, com contratos propícios a fraudes e repasses insuficientes por parte da Prefeitura. O MPE também analisa cerca de 80 contratos, termos de subcontratação e aditivos contratuais firmados entre a empresa Trópicos Engenharia e pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços à Urbana. A subcontratação, possível somente com o aval da contratante, foi aprovada pelos diretores da Urbana nos últimos cinco anos. Somente em 2010, foram firmados 24 termos de subcontratação cujas despesas chegam a R$ 1,7 milhão

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