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MACAU: MP pede regulação do uso de paredões de som 14/05/2011

Posted by Adv. Mariana Evangelista in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN, Poluição Sonora.
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por Assessoria de Imprensa do
MPRN

A poluição sonora causada por equipamentos instalados em veículos que circulam pelo município de Macau, os chamados “paredões”, são alvo de uma recomendação do Ministério Público. A recomendação visa coibir a permanência dos equipamentos em ruas, praças e bares, após às 22
horas.

Segundo o documento, assinado pelo Promotor de Justiça Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, o volume excessivo em horários de repouso noturno, dificulta o descanso e prejudica a saúde e o bem-estar da população.

A orientação é que donos de bares e lanchonetes evitem a permanência dos
equipamentos em seus estabelecimentos e que a Polícia Militar realize ações de prevenção e fiscalização nos locais, encaminhando os proprietários até a
delegacia de polícia local, onde deverá ser assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

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