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Promotores solicitam criação de Varas específicas (Idoso e Meio Ambiente) 19/05/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN.
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Por Assessoria de Imprensa do MPRN.

Uma comissão de Promotores de Justiça que atuam nas áreas de meio ambiente e de defesa do idoso solicitaram à presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Judith Nunes, a criação de Varas de Justiça especializadas em Defesa dos Idosos e do Meio Ambiente. A reunião aconteceu na tarde de ontem, 17, na sede do TJ.

Gilka da Mata, Promotora do Meio Ambiente, explica que atualmente os processos que tratam de questões ambientais nas esferas Estadual e Municipal são encaminhados à Vara da Fazenda Pública. “Com a criação de uma Vara exclusiva, os processos serão tratados com uma maior celeridade”, afirmou. A mesma atenção especial é o objetivo dos Promotores de Defesa do Idoso.

Após a reunião, a Desembargadora Judith Nunes se comprometeu em avaliar a viabilidade da criação das Varas ainda no mês de Junho.

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