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Novo Código Florestal – Dilma critica emendas ao código 27/05/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Tribuna do Norte.

Brasília (AE) – A presidenta Dilma Rousseff criticou ontem a aprovação, pela Câmara, de emendas ao projeto que trata do novo Código Florestal. “Não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar ser uma grande potência agrícola com uma grande potência ambiental”, disse em cerimônia de assinatura de termo de compromisso para a construção de quadras esportivas em escolas.

Agência BrasilDilma Rousseff afirma que vai negociar com o SenadoDilma Rousseff afirma que vai negociar com o Senado

Dilma rebateu as críticas de que ela esteja colaborando com os desmatadores. “Não sou a favor da consolidação do desmatamento ou da anistia ao desmatamento”. E explicou: “O Brasil teve uma prática que não pode se deixar repetir. Muitas vezes se anistiava dívidas e anistiava novamente e se anistiava novamente O desmatamento não pode ser anistiado não por vingança. Mas porque as pessoas precisam perceber que o meio ambiente é algo muito valioso e que é possível preservá-lo e produzir alimentos”

A presidenta reafirmou ser contra as emendas ao Código. “Não sou a favor das emendas. Fui contra a aprovação da emenda. Mas, obviamente, respeitando a posição de todos que divergem de mim, continuarei firme defendendo a mudança dessa emenda no Senado”, disse.

Mas, a presidenta avisou que tem o poder do veto, mesmo sabendo que ele pode ser derrubado. “Primeiro tentarei construir (no Senado) uma solução que não leve à situação de impasse que ocorreu na Câmara. Agora, quero dizer a vocês que eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos poderes e temos de nos respeitar, Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto”, disse

“Se eu julgar que qualquer coisa prejudique o País, eu vetarei. A Câmara pode derrubar o veto. Você tem ainda as instâncias judiciais. O que eu quero dizer é que eu sou a favor do caminho da compreensão e do entendimento. Eu sou a favor deste caminho”, completou.

Perguntada como fica a base governista nisso, ela respondeu: “O governo tem uma posição, eu espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos. Tem um governo”.

Questionada se vai prorrogar o início da vigência das punições para os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis, cujo decreto que beneficia os produtores termina em de 11 de junho, a presidenta declarou: “O futuro a Deus pertence”.

José Sarney garante apreciação sem atropelos

Brasília (AE) – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou fazer previsões sobre os prazos de tramitação e de aprovação do novo Código Florestal na Casa. O texto foi aprovado pelos deputados na última terça-feira e agora segue para o Senado.

“Petronio Portella já dizia que a pior coisa é a gente lidar com hipótese”, alegou Sarney, referindo-se ao ex-senador e ex-ministro da Justiça, considerado um dos mais hábeis articuladores do Congresso no período do regime militar. “Não posso avaliar, mas votaremos no tempo necessário, sem nenhum atropelo, de maneira que todos possam opinar”, acrescentou.

Para Sarney, a possibilidade dos deputados derrotarem as mudanças feitas pelos senadores quando o texto voltar para a Câmara não vai atrapalhar o debate. “O trabalho do Senado nunca é em vão. Nós sempre procuramos melhorar o projeto ou, então, aprofundar mais a discussão iniciada na Câmara”, argumentou.

O presidente disse que não conhece o projeto “em profundidade” para comentar as medidas aprovadas pelos deputados. O texto votado na Câmara contém vários itens em oposição às expectativas do governo. É o caso da permissão do uso de área de proteção permanente (APP) e a participação dos Estados no programa de regularização ambiental.

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