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Promotor diz que Ministério Público quer que Urbana “volte a funcionar” 01/06/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN.
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Fonte: No Minuto.com.

João Batista Machado diz que intervenção é necessária em função do “agravamento dos fatos relativos à limpeza”.

Por Alisson Almeida

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, João Batista Machado, contestou a nota da Prefeitura de Natal, publicada no site do município, classificando o pedido de intervenção judicial na Companhia de Limpeza Urbana de Natal (Urbana) como uma “precipitação”. 

“O Ministério Público quer que a Urbana volte a funcionar como antes, com a coleta seletiva e com os caminhões rodando na cidade fazendo a limpeza”, retrucou o promotor.

João Batista Machado observou que a intervenção é necessária “em virtude do agravamento dos fatos relativos à limpeza urbana de Natal”. 

“Estou há dez anos na Promotoria do Meio Ambiente. Nunca foi preciso tomar essa medida [intervenção] antes. O que queremos é reorganizar os serviços da Urbana”, declarou. João Batista Machado, o promotor do Patrimônio Público Rodrigo Câmara e o procurador-geral do RN Manoel Onofre Neto concedera, entrevista coletiva, nesta tarde, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para falar sobre o assunto.  

O promotor do Meio Ambiente criticou o serviço de limpeza municipal, afirmando que “você só vê garis nas Avenidas Prudente de Morais e Hermes da Fonseca”.

“Nas outras avenidas, a coisa está complicada. É só andar fora do eixo Prudente-Hermes para comprovar a situação”, acrescentou.

João Batista Machado reafirmou que o Ministério Público tentou fazer, por inúmeras vezes, um acordo com a Prefeitura de Natal, no sentido de regularizar o serviço de limpeza urbana. Mas, após seis audiências públicas, não houve avanço e, por isso, foi preciso pedir a intervenção na companhia.

O pedido de intervenção foi feito na última sexta-feira (27). De acordo com a nota distribuída pelo MP, a medida teria como objetivo investigar as “denúncias de irregularidades na coleta do lixo em Natal”, entre as quais a suspeita de “irregularidades nos contratos com empresas terceirizadas e com particulares”.

O promotor ressaltou que o Ministério Público não “tenciona fechar o canal de diálogo como o município”, acrescentando que, “a qualquer momento, é possível que se faça um acordo e se resolva o problema” sem a necessidade de intervenção.

Demonstrando impaciência, ela foi enfático ao afirmar que não iria “admitir mais propostas infundadas, como promessas de estudos e soluções para daqui a seis meses ou um ano”. “A sociedade quer a cidade limpa e respostas urgentes”.

“Quando a gente propõe que reciclagem aumente, não estamos inventando a pólvora. O índice já chegou a 7%, mas hoje está em 0,25%. Estamos pedindo que o índice volte ao que era antes”, disse.

 Cogestão

E m entrevista coletiva na segunda-feira passada (30), o procurador-geral do município, Bruno Macêdo, classificou o pedido de intervenção como “desnecessário”. “O Ministério Público, pela própria vocação institucional, tem poder para requisitar documentos. Não é preciso fazer intervenção para isso”.

João Batista Machado rebateu a argumentação do procurador-geral, dizendo que a fiscalização não é o único objetivo do pedido de intervenção.

“Na verdade, nosso objetivo não é apenas fiscalizar. O MP quer que, sob a forma de cogestão, o interventor seja ouvido no momento da execução dos contratos. Ele ficaria com poder de vetar pagamentos ilegais e contratos irregulares”.

O promotor observou que o poder de solicitar documentos não é suficiente para ter um quadro da dimensão do problema. “A Urbana pode mandar apenas uma parte dos documentos solicitados, o que atrasaria o processo”.

Em relação à queixa do procurador Bruno Macêdo, segundo quem o Ministério Público estaria “mais atuante nessa administração do que em administrações passadas”, João Batista Machado disse que o órgão só intervém “quando é chamado” e rechaçou as insinuações sobre uma possível motivação política para o pedido de intervenção.

“Quando o MP é chamado muitas vezes, é porque tem algo de errado. Mas não trabalhamos com essa variável política. Posso garantir que isso não existe”.

O promotor relatou que, no início da atual gestão, o município baixou uma portaria proibindo a realização de qualquer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como o Ministério Público, o que teria inviabilizado o diálogo entre ambos.

“No momento em que as portas consensuais são fechadas, vai haver mais ações e causar a impressão que isso só se dá nesta administração. É muito comum administradores culparem a população e as gestões anteriores”, ironizou.

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