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Natal discute suas Zonas de Proteção Ambiental 01/06/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Site da Prefeitura do Natal.

Audiências Públicas começam nesta quarta-feira

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) deu inicio na manhã desta terça-feira (31) à apresentação das minutas de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e dos Instrumentos de Ordenamento Urbano. O primeiro colegiado a conhecer o material foi 0 Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Conplam). As apresentações prosseguem amanhã, quarta-feira, 1º, e dia 3 de junho com as audiências públicas, no auditório do Sebrae-RN, a partir das 8 horas.

Os estudos e as minutas foram feitos pelo Instituto Brasileiro de Administração (IBAM), sob a coordenação da Semurb. As ZPAs são zonas especiais instituídas pelo Plano Diretor de 1984, onde apenas cinco delas tinham sido regulamentadas, e as demais esperam há 27 anos por esta definição.

Em Natal, existem dez zonas de proteção, cada uma com características importantes para o equilíbrio ambiental da cidade, como as áreas de recarga e afloramento de aquífero, além de fauna e flora locais e ambientações históricas.

Além das ZPAs, também serão apresentadas as minutas de regulamentação da Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir, Operações Urbanas e Planos Setoriais, instrumentos previstos no Plano Diretor de Natal.

O evento deverá reunir várias entidades de classe, representantes de órgãos públicos, instituições de ensino, Ministério Público, Ongs, associações de bairros e a população em geral.

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