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Crise do Lixo em Natal – Urbana // MP rebate nota da Prefeitura 03/06/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN.
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Fonte: Diário de Natal.

Em resposta a uma nota oficial divulgada ontem, pela Prefeitura de Natal – alegando que o Ministério Público Estadual foi precipitado ao pedir uma intervenção judicial na Urbana -, os promotores de Defesa do Meio Ambiente João Batista Machado e Rodrigo Câmara concederam entrevista coletiva para comentar os pontos destacados na nota. Segundo os representantes do MP, a medida judicial foi sugerida depois de diversas tentativas frustadas de conciliação. Por outro lado, afirmaram que, se a administração municipal atender as exigências do órgão, colaborando para solucionar as questões financeiras e de gestão, a intervenção pode ser suspensa. “O objeto da ação é a regularização dos serviços. Não somos contra a Urbana, mas àqueles que executam o serviço de forma irregular. Com essas pessoas seremos implacáveis”, disse o promotor João Batista Machado.

Na nota publicada na imprensa, a Prefeitura diz que “se o MP deseja realmente fazer uma ampla análise desses contratos, deve fazê-lo por todo o período de vigência dosmesmos”. Com base em tais argumentos, o promotor João Batista disse que as investigações serão feitas ao mesmo tempo. “Uma coisa não anula a outra. O poder de fiscalização do MP sempre vai existir, mas a intervenção é algo imediato. Em dez anos que estou na Promotoria do Meio Ambiente, nunca tivemos que fazer uma intervenção dessas”, afirmou.

Para o promotor Rodrigo Câmara, o pedido de intervenção não foi precipitado, tendo em vista a situação em que a Urbana se encontra. “O órgão está há mais de 60 dias sem presidente, tem um alto volume de dívidas, além da forma de pagamento às empresas terceirizadas, que seria equivocada. São apenas alguns fatores que levaram o MP a mover essa ação. Não queremos fechar a Urbana e nem muito menos demitir garis ou qualquer outro funcionário. Queremos reorganizar a gestão e a situação financeira”, afirmou.

Outro ponto citado na nota é referente aos contratos firmados entre a administração e as empresas terceirizadas, que, segundo a prefeitura, “foram licitados entre os anos de 2005 e 2006, portanto na gestão anterior”. No entanto, segundo os promotores, o município não pode se furtar da responsabilidade desses contratos.


 

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