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Mossoró: Poluição ambiental será investigada 15/06/2011

Posted by Adv. Mariana Evangelista in Meio Ambiente Urbano.
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por Assessoria de Imprensa do MPRN.

O possível transbordamento de células de armazenamento de produtos químicos será investigado pela 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró. A suspeita é também do possível recebimento de resíduos de classe diversa da licenciada pela empresa ESBRA, situada nas proximidades da BR 304. O Inquérito Civil busca apurar os fatos e adotar medidas que possam minimizar o impacto ambiental que esses fatos podem ocasionar.

Em maio deste ano o MP em parceria com o IBAMA, 2º Pelotão de Polícia Ambiental e IDEMA verificaram a ocorrência desse transbordamento. O Inquérito Civil busca pressionar a adoção de providências necessárias quanto à situação noticiada,
para isso, o Promotor de Justiça Jorge Cruz de Carvalho, requisita ao IDEMA e ao
IBAMA, que no prazo de 15 dias, informe as providências adotadas e encaminhe
todos os documentos elaborados, como por exemplo: notificações realizadas, autuações, relatórios técnicos etc, além de informar se foi identificada a presença de resíduos de classe I no estabelecimento da autuada.

Os resíduos de classe I são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio
ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características de serem inflamáveis, corrosivos, tóxicos ou serem capazes de
causar doenças. O assistente Ministerial que acompanhou a vistoria tem o prazo
de 5 dias para esclarecer o alcance do dano à vegetação.

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