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Teto de palco desaba em arraiá no Parque dos Coqueiros 20/06/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Rn 24 horas.

O acidente aconteceu agora pela tarde e deixou algumas pessoas feridas

Às 14h30 da tarde deste domigo (19), o teto de um palco onde acontecia um arraiá, localizado no Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal, desabou  deixando quatro pessoas feridas e uma com a perna fraturada.

O evento estava acontecendo em uma área verde no Parque dos Coqueiros, próximo a delegacia comunitária.

Nossa equipe foi até o local para verificar e foi barrada pelos organizadores do arraiá do Parque.

O presidente do Conselho Comunitário do Parque dos coqueiros,conhecido como “mosquito”, falou com o RN 24 Horas, e disse que a documentação está em dia e que possui todas as liberações.

Fotos: Wendell Jefferson

Autor
Wendell Jefferson/ Edição: Ana Clea Abreu

EM TEMPO

Eventos dessa natureza carecem de uma Licença de Uso do Espaço Público (LUEP), criada pela Lei Municipal Promulgada 218/03, que é expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

O que aconteceu é grave, tem pessoas feridas e é necessário que a SEMURB se pronuncie oficialmente se o evento possui Licença para acontecer e quais as medidas tomadas.

Caso haja uma LUEP, é preciso fazer uma vistoria juntamente com o CREA para apurar a resposabilidade do profissional que assinou a Anotação de Responsabildade Técnica (ART) para saber se houve falha humana e até que ponto as chuvas que caíram sobre Natal nesse domingo afetaram o palco.  E assim chegar a um responsável pelo acidente, que graças a Deus ocorreu em um horário no qual só havia funcionários no local.

Se não havia Licença, é preciso reexaminar os procedimentos e, principalmente, a política adotada pela Administração Municipal para a realização de eventos desse porte dentro do Município, uma vez que cabe a municipalidade garantir o cumprimento da Lei 218 e coibir quem se encontra em ato infracional.

É de conhecimento de toda a sociedade que a Fiscalização Ambiental do Município do Natal vem sofrendo revezes, como, por exemplo, o não pagamento do adicional noturno, a imposição de cumprir apenas a ordem de serviço, amarrando os fiscais para não agirem em outros casos, desativação do sistema Gaia, no qual era possível fazer consultas às licenças expedidas, entre outras coisas.

Some-se a isso a falta de uma campanha, por parte da Prefeitura, nos meios de comunicação de massa, educando a população a requerer a LUEP para eventos dessa natureza.  Todos os anos são inúmeras festas juninas a serem licenciadas e fiscalizadas, o que representa um volume considerável de trabalho.  Se houvesse uma campanha com meses de antecedência, a elaboração de um calendário e escala especial para analistas e fiscais, o trabalho de controle seria mais fácil, mas a Prefeitura não tem essa visão, o que nós lamentamos.

Graças a Deus não houve vítima fatal, mas esse acidente prova, mais uma vez, que a Fiscalização Ambiental é necessária e precisa ser mais valorizada pela Administração Municipal.

Evânio Mafra
Assessoria de Comunicação da AFAUNA

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