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Mais dois Postos de Combustíveis de Natal receberam o Selo Verde 22/06/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: por Assessoria de Imprensa do MPRN.

O Posto HSI e o Posto Jacutinga, ambos na av. Eng. Roberto Freire, receberam o Selo Verde mo último dia 15. Os representantes
do Ministério Público, da UFRN e da SEMURB estiveram nos locais para oficializar a entrega do Selo.

De acordo com os proprietários, eles passaram  quase um ano realizando as adequações ambientais necessárias no intuito de se enquadrar às exigência para concessão da certificação.

Para adquirir o Selo Verde, o Posto tem que instalar tanques ecológicos, que são tanques de parede dupla, também chamados de jaquetados. Esses tanques possuem entre seus revestimentos um sistema de controle de vazamentos que é chamado de “monitoramento intersticial”.

Essa exigência é decorrente da norma da ABNT – NBR 13787, que determina o tipo do tanque de acordo com o ambiente da cidade. A norma é rigorosa para os postos localizados nas cidades que utilizam o aqüífero para abastecimento público e 75% da água de abastecimento público de Natal é proveniente do aqüífero. Além dos tanques jaquetados, para receber o SELO VERDE, os postos precisam cumprir todas as normas de segurança pertinentes, a Resolução CONAMA 273/2000 e outras 10 normas técnicas expedidas pela ABNT.

O Selo Verde, portanto, corresponde à etapa final de um projeto de regularização de postos de combustíveis na cidade de Natal. É um projeto piloto que será levado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente para
as demais cidades do Estado.

Também possuem o Selo Verde: o Posto DISLUB/THOMÁS LANDIM, na zona norte, em frente à Coteminas; o TAMARINEIRA  (na frente do Marista/Petrópolis) e o PITIMBU, no Bairro Planalto.

EM TEMPO

Recentemente, vereadores do Natal criticaram os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) presentes em uma Audiência Pública que discutiu a possibilidade de instalação de Postos de Combustíveis em supermercados da Cidade, deixando entender que a Autoridade Ambiental do Município estava sendo omissa na fiscalização e licenciamento dos postos revendedores de combustíveis.

O que de fato ocorre em Natal é um ambicioso e caro projeto (em plena execução) de adequação e licenciamento dos mais de 100 postos de combustíveis instalados na cidade, através de um trabalho realizado em parceria com a UFRN, o Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente e o Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental de Natal.

O trabalho consiste em um detalhado processo de investigação de passivos ambientais, com perfuração e análise do solo de onde estão instalados os postos, na troca dos tanques de armazenamento de combustíveis e demais equipamentos que vão desde as bombas até os pequenos encaixes e tubulações especiais, de forma a atender os demais critérios exigidos pelas Resoluções CONAMA e pela ABNT.

Um esforço conjunto que exigiu dos Fiscais Ambientais de Natal um período de capacitação técnica fora da cidade e a multiplicação do conhecimento adquirido;  a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os proprietários de postos de combustíveis, SEMURB e o Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente e; por fim, um esforço dos proprietários de postos para adequar os estabelecimentos às normas vigentes, o que exigiu, de muitos empresários, pesados investimentos em perfuração, escavação, troca de equipamento e estudos necessários ao licenciamento ambiental, para só então receber o selo verde.

Parabenizamos os novos postos selo verde e conclamamos o parlamento municipal e a sociedade natalense a estar mais próximos dos Técnicos e Fiscais do Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos que diuturnamente trabalham para garantir a qualidade de vida dos munícipes, ou seja, trabalham para todos os natalenses e não para essa ou aquela gestão, esse ou aquele prefeito.

Evânio Mafra
Assessoria de Comunicação da AFAUNA.

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