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Vigilância Sanitária anuncia novas vistorias em imóveis fechados 01/07/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: No Minuto.com.

Durante esta etapa, serão inspecionados imóveis nos bairros Pitimbú, Neópolis, Ponta Negra, Lagoa Azul e Potengi.

Por Redação, com informações da Assessoria

Foto: Arquivo Nominuto.com
Imóveis fechados serão inspecionados pela equipe de Vigilância em Saúde.

 

Continua, em Natal, a inspeção de imóveis fechados, com autorização judicial, para combate e controle da Dengue. O trabalho é feito pela equipe de Vigilância em Saúde que já está disponibilizando a lista dos imóveis para que os proprietários estejam cientes.

Durante esta etapa dos trabalhos de vistorias, serão inspecionados imóveis nos bairros Pitimbú, Neópolis, Ponta Negra, Lagoa Azul e Potengi.

De acordo com a Lei Municipal 6.232 de 26 de abril de 2011, a ação constará de duas visitas agendadas com a participação de um agente de controle de endemias e dois fiscais da Vigilância Sanitária.

Caso o proprietário ou responsável pelo imóvel não comparecer nas duas visitas agendadas, uma terceira será realizada com a presença de um chaveiro para abrir o imóvel e a lavratura de auto de infração pelas autoridades sanitárias.

A vistoria será realizada e o proprietário poderá ser multado e ainda ressarcir o município das despesas efetivadas para abertura do imóvel.

Esse trabalho será desenvolvido rotineiramente. Os proprietários ou responsáveis de imóvel fechados da capital que não constam desta listagem poderão fazer agendamento para a visita aos imóveis pelo telefone 0800 281 4031.

Esse alerta é também dirigido a imobiliárias que, segundo a lei prevê, tem a obrigatoriedade de permitir o acesso dos agentes aos imóveis que estão sob a responsabilidade. Qualquer impedimento também será passível de autuação e da aplicação de multa.

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