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Carroceiros: Urbana e Ministério Público buscam soluções 03/07/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: No Minuto.com.

Ideia é viabilizar um plano para o trabalho deles nas ruas de Natal e que a coleta de material não resulta em poluição em áreas da cidade.

Por David Freire
Foto: Elpídio Júnior

Ideia é viabilizar um plano para o trabalho deles nas ruas de Natal.

Saiba mais: Urbana cadastra carroceiros de Natal

Não é difícil encontrá-las pela cidade. Pode ser nas principais vias ou em ruas de menor fluxo lá estão elas: as carroças. Da mesma forma que o número de veículos cresceu na capital nos últimos anos, o de carroças também vai no mesmo ritmo.

Para se ter ideia disso, em um cadastro feito pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) no final do ano passado, haviam 750 carroceiros cadastrados. Isso sem contar aqueles que não foram catalogados.

Além de dificultar o fluxo de veículos e provocar perigo nas vias, os carroceiros também são “contratados” por alguns moradores para transportar entulhos e, em muitos casos, jogá-los no primeiro terreno que encontram.

Contudo, esta situação pode mudar a partir desta semana. O gerente de planejamento da Urbana, Ítalo Alves, informou ao portal Nominuto.com que na terça-feira (5) está agendada uma audiência com a promotora Rossana Sudário com objetivo de apresentar ao Ministério Público como será feito o trabalho desenvolvido pela Companhia.

Segundo Ítalo, a ideia é fazer um mapa com a quantidade e localização dos carroceiros além de identificar os principais pontos onde eles atuam na cidade. “Nossa ideia é um trabalho de cunho social, ambiental e de logística com eles”, disse.

Para o gerente de planejamento, é importante se desenvolver ações, principalmente, de conscientização ao carroceiro. “Não queremos tirar o sustento nem prejudicar, mas precisamos organizar”, afirmou.

Ítalo Alves também disse que após a reunião com o Ministério Público, o intenção é que mais ações sejam feitas com objetivo de que os carroceiros tenham conhecimento dessas notícias. “Vamos também propor audiências públicas na Câmara”, avisou.

Em 2008, o vereador Edivan Martins (PV) foi autor da Lei Municipal nº 05862/08 onde as licenças das carroças deveriam ser renovadas a cada 12 meses após uma vistoria na carroça e no animal.

Além disso, a Lei prevê que as carroças deverão passar por uma vistoria anual não poderão trafegar em algumas ruas de Natal, apresentar boas condições, o condutor ter liberação física e mental, e mais de 18 anos ou acima de 16, desde que liberados pelos responsáveis.

Com os animais usados na carroça, a Lei sinaliza que tenham sanidade física e sejam proibidos os maus tratos como o uso de chicotes e o limite de carga de 500 quilos. O servidor público explicou que o projeto é que sejam feitas algumas modificações na Lei para deixá-la mais atualizada.

Ainda de acordo com ele, há projeto para os chamados “parques verdes”, pontos criados para o depósito de materiais coletados pelos carroceiros. Atualmente, só há três desses em Natal: no Baldo, em Ponta Negra e no Parque dos Coqueiros. “Já foi licitado para construção o de Cidade Satélite”, informou.

Alves ressaltou que “até o ano que vem há perspectivas que mais cinco (pontos) sejam instalados na cidade”. “O projeto final prevê 20 pontos destes e estudos de impacto serão realizados”, acrescentou.

O gerente da Urbana ressalta a importância para conscientizar os carroceiros e equacionar essa situação. Ele frisou que o projeto não foi “esquecido” e explicou o motivo. “Desde janeiro, algumas situações aconteceram na Urbana (se referindo a situações administrativas) e isso provocou certo atraso, mas já estamos organizados para pôr em prática o projeto”, concluiu.

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