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MP investiga farmácias sem alvará de funcionamento 05/07/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN, Semurb.
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por Assessoria de Imprensa do MPRN.

O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, José Augusto de Souza Peres Filho, instaurou alguns Inquéritos Civis após  ter recebido informações da Promotoria da Saúde da capital de que algumas farmácias estariam funcionando sem o respectivo alvará de funcionamento.

Além das farmácias privadas, algumas instaladas em Hospitais no  interior do estado estariam funcionando com a mesma irregularidade.

Os Inquéritos Civis foram instaurados e as farmácias foram notificadas para apresentar toda a documentação necessária ao funcionamento dos estabelecimentos ao Ministério Público. Além das Farmácias, o Ministério Público investiga ainda a origem dos medicamentos. José Augusto Peres também instaurou Inquéritos Civis para obter informações das distribuidoras.

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