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FISCALIZAÇÂO DA SEMURB EMBARGA OBRA DO DNIT NO RIO PITIMBU 06/07/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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Panorâmica da área de Intervenção do DNIT

Uma equipe da fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, SEMURB, flagrou na manha desta quarta-feira, 06 de julho, um trator a serviço do DNIT desmatando mata ciliar do Rio Pitimbu e desmontando uma duna as margens da BR 101, dentro da Zona de Proteção Ambiental 03 (ZPA 03) – Rio Pitimbu, Zona Sul de Natal.

Segundo técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT que compareceram ao local para conversar com os fiscais da SEMURB, a obra consiste da abertura da uma via marginal a BR 101 e construção de um túnel sob a rodovia federal, por onde as águas do Rio Pitimbu deverão ser desviadas do atual curso, em um trabalho que resultará numa “retificação do leito do rio”, que na área atualmente desenvolve um meandro com angulações bem acentuadas.

Os técnicos apresentaram ainda uma licença de instalação emitida pelo IBAMA, em Brasília-DF, para a construção e duplicação de 398,9 km da Rodovia Federal BR 101 no trecho entre Natal (RN) e Palmares (PE), com data de validade expirada em 2009 e solicitação de renovação de prazo, sendo esta uma das obras constantes do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 01 do Governo Federal.

Fiscalização Embarga obra do DNIT dentro da ZPA 03

Segundo o Fiscal Ambiental Gustavo Szilagyi, “além de vencida, a licença de instalação emitida pelo IBAMA não faz qualquer menção a intervenção na área fiscalizada, e que por esta razão, serão adotadas medidas cautelares administrativas até que sejam redimidas todas as dúvidas acerca desta obra, que não deixa de ser de suma importância para o município, sobre tudo para o rio, nossa principal preocupação”.

O trecho alvo da intervenção do DNIT constitui parte da ZPA 03, que abrange toda a área urbana do município do Natal cortada pelo Rio Pitimbu, desde seu leito até a Av. dos Caiapós, limitando-se a leste com a BR 101 e a oeste com a Estrada de Ferro. “Esta é uma ZPA extremamente importante para o município do Natal, visto ser o Rio Pitimbu o principal manancial hídrico em superfície que corta o município, sendo responsável pelo abastecimento de água para 35% das zonas Sul, Leste e Oeste da cidade”, explica Szilagyi.

Segundo o fiscal Paulo Alexandre, o procedimento adotado pela fiscalização da SEMURB visa tão somente dar publicidade ao município acerca das intervenções adotadas pelo DNIT na área. “O município precisa ser ouvido, e a discricionariedade da fiscalização nesta área é nossa, por isso viemos”, resume.

A partir de agora, os técnicos do DNIT deverão comparecer a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para apresentar o projeto acerca das intervenções na área, em reunião que deverá contar também com engenheiros da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI. Até lá, a obra permanecerá embargada pela prefeitura.

Comentários»

1. Rubens Lage - 06/07/2011

Não consigo imaginar Paulo dizendo “discricionariedade”, vou pedir para ele me ensinar, hehehe.

2. Layana - 07/07/2011

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

3. Paulo_Shoalin - 07/07/2011

Meu amigo Rubens Lage, realmente essa palavra é dificil até para escrever.Rssrsrsrsr….Mas pelo menos a ação foi realizada com poucas palavras e mais ação…Nisso pelo menos eu desenrolo…Me dá um desconto né…Já sei até o que vai dizer agora:”Como você diria Shao…Não posso perder uma piada…Rsrsrs!!Valeu Boy….

4. Rubens Lage - 07/07/2011

Eu não poderia perder esta piada.

5. Tecn.Barros. - 07/07/2011

Engraçado esse estado chamado RN vivi com seus orgão públicos em greve,porém na hora que se está fazendo algo de importate pelo estado eles resolvem mostrar serviço.
Bem engraçado isso visse.

Gustavo Szilagyi - 07/07/2011

Só informar ao companheiro que os Técnicos da SEMURB não vivem em GREVE, conforme o companheiro tomou a liberdade de afirmar, sem fazer distinção dos servidores que estão, dentro do seu direito, reivindicando melhorias profissionais, o que é muito justo.
Segundo que a fiscalização de Meio Ambiente da SEMURB, IBAMA ou IDEMA não precisa pedir a benção a ninguém para cumprir a LEI. É obrigação e dever, e se não o fizer é omissão, e omissão é CRIME.
Terceiro que não se discute a importância da obra nem sua viabilidade, o que se discute são os métodos, e isso deve ser esclarecidos, por isto a ação cautelar adotada pelo órgão de Meio Ambiente do município, até porque impactos no meio ambiente são de difícil recuperação, por isto deve estar baseado na legalidade e na mitigação dos seus efeitos.
No mais, gostaria de agradecer ao companheiro por participar de nosso debate.
Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi

Evanio Mafra - 07/07/2011

Barros,
Acho que seu comentário foi infeliz e preconceituoso. A greve é um direito inerente a cada trabalhador. Os servidores do Estado do RN não têm culpa das políticas irresponsáveis de governantes que não têm compromisso com o desenvolvimento do RN nem com a valorização profissional daqueles que fazem esse Estado se mexer.
Depois, quem disse a você que a intervenção no Rio Pitimbu é importante? Você viu o projeto? Sabe do que se trata? Quais são as medidas para mitigar possíveis impactos e garantir a qualidade da água que você (se é que vc é de Natal) bebe?
Pois bem. É de responsabiidade, também, do órgão de Meio Ambiente do Município preservar a qualidade ambiental do Rio Pitimbu, é essa a nossa preocupação. Já a sua parece ser apenas em mais uma estrada, como se isso fosse resolver o problema do trânsito na Zona Sul, como parece demonstrar seu comentário.
Na consciência de quem tem a obrigação de preservar a vida no futuro, a nossa – fiscais que tentmo manter a qualidade de vida nessa cidade – desenvolvimento só rima com sustentabilidade. É isso que nós fazemos. Qualquer coisa que não combine com sustentabilidade não é desenvolvimento, apenas exploração e destruição.


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