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Mossoró – Às margens da cidade e também da sociedade 08/08/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Gazeta do Oeste.

População que habita áreas de expansão irregulares sofre com falta de infraestrutura

por Bruno Soares na sessão Mossoró
Às margens da cidade e também da sociedade. É dessa forma que vivem muitas pessoas em áreas mais isoladas do Centro e que se expandem com muita rapidez. Não contabilizadas como bairros, essas localidades sofrem com falta de controle urbanístico e infraestrutura adequada que atenda às necessidades da população.

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e Prefeitura Municipal de Mossoró, oficialmente, existem 29 bairros na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Desse total, dois deles ainda estão em processo de oficialização.

Os reconhecidos são: Abolição, Aeroporto, Alagados, Alto da Conceição, Alto de São Manoel, Alto do Sumaré, Barrocas, Belo Horizonte, Boa Vista, Bom Jardim, Bom Jesus, Centro, Dix-sept Rosado, Dom Jaime Câmara, Doze Anos, Ilha de Santa Luzia, Itapetinga, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Paredões, Pintos, Planalto 13 de Maio, Presidente Costa e Silva, Redenção, Rincão, Santa Delmira e Santo Antônio.

O Santa Júlia (área industrial na saída para Fortaleza) e Monsenhor Américo Simonetti ainda estão em processo de regularização.

Popularmente em Mossoró existem muito mais bairros que os citados. “Não sabemos dizer quantas localidades existem. Esses locais que o povo chama de bairro são, na verdade, uma área que está dentro de um bairro”, explica Rafael Bruno, coordenador da agência local do IBGE.

Ele conta que não sabe de onde vêm as nomeações. “Muita gente é acostumada a rotular Abolição I, Abolição II, Abolição III e Abolição IV, quando na verdade é só Abolição. O próprio Vingt Rosado, todo mundo conhece por esse nome, mas não é – o bairro é Rincão – pouca gente sabe disso”, informa.

De acordo com o Censo 2010, o bairro mais populoso é o Abolição com 24.741 habitantes e 7.706 domicílios. O Alagados é o menor com apenas 164 moradores em 56 domicílios.

Iraque, Pirrichil, Cachorro Assado, Quixabeirinha, Pantanal, Rosa, Fumaça, Sem-terras, Wilson Rosado, Fio e Tranquilim. Os nomes podem parecer estranhos ou até engraçados. Apesar de serem bastante conhecidas na cidade e chamadas de favelas, só as duas últimas – Fio e Tranquilim – recebem a identificação pelo IBGE. Nas contas do município sete são denominadas.

Para ‘favela’, o órgão usa a definição ‘agrupamentos subnormais’. Para identificá-los, o IBGE usa os seguintes critérios:

a) ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedades alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos);

b) possuírem pelo menos uma das seguintes características: 1- urbanização fora dos padrões vigentes – refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos e 2- precariedade de serviços essenciais.

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), através do seu Plano Diretor e o Código de Obras e Urbanismo já usa outros critérios. Segundo Vera Cidley, titular da Gerência de Desenvolvimento Urbanístico (GEDUR), no primeiro, não existe a expressão ‘favela’, nem tampouco ‘agrupamentos subnormais’. “Existem ‘áreas de interesse social’. Essas áreas estão dispostas em várias regiões da cidade”, informa.

São elas: Favela do Fio (entre o Abolição e Santa Delmira), Wilson Rosado (trecho), Teimosos (bairro Presidente Costa e Silva), Tranquilim (bairro Dom Jaime Câmara), Rua João Damásio (bairro Lagoa do Mato), Quixabeirinha (Aeroporto) e Forno Velho (bairro Dix-sept Rosado).

A gerente explica a utilização do termo. “São áreas que têm possibilidades de parcelamento diferenciado; são áreas onde existe a possibilidade do desenvolvimento de programas habitacionais para famílias de baixa renda”, comenta.

O arquiteto e responsável pelo setor de topografia e cadastro da Gedur, Adriano Rodrigues, acrescenta que essas prescrições urbanísticas diferenciadas são no intuito de beneficiar a regularização.

O Quixabeirinha, localidade formada em um terreno de invasão, é um exemplo citado pelos profissionais, em que está passando por um processo de regularização fundiária.

“Após as etapas, as pessoas que por enquanto são posseiras, obterão suas escrituras e, certamente, fazer jus os benefícios que a legalidade confere”, completa Vera, acrescentando que não tem conhecimento sobre novas áreas que possam ser contempladas no momento.

ALHEIOS

Preocupados ou não com a legalidade, as pessoas que habitam áreas não consideradas bairros, muito menos favelas, seguem sonhando com uma vida melhor e infraestrutura que satisfaça as necessidades do lugar onde vivem.

Ricardo Costa Lima morava em uma casa alugada no bairro Santo Antônio. “Depois de muita luta consegui comprar essa casinha para sair do aluguel”, conta.

Como não tinha dinheiro suficiente para escolher o imóvel em outro local, acabou se mudando para o Santa Helena. De cara, ele já percebeu as dificuldades que vai ter que aceitar de morar em local sem estrutura. Com a ajuda de um amigo, Ricardo tapava um grande buraco no resto de calçamento da Rua Francisco Aníbal da Trindade.O difícil acesso à rua, ainda mais em época de chuva preocupa os outros moradores da via.

Unidades de saúde, escolas ou mesmo praça para praticar esportes e lazer só estão há vários quilômetros de distância. Posto policial nem se fala. Sem local para brincar, só resta às crianças se divertirem pescando piabas em riachos poluídos ou jogando bola próximas a matagais e poças de lama.

O catador de recicláveis, Jean Carlos Felício, mora no Santa Helena há cinco anos. De lá para cá nunca viu mudança para melhor. Pelo contrário. A situação ficou pior: uma casinha que ele tinha foi derrubada pela força das águas que transbordaram de um córrego próximo.

“A outra está quase caindo também. Quando a chuva vem leva tudo”, disse o homem que teme pela segurança da mulher e dos quatro filhos. “Nós somos desprezados. Aqui é uma ilha, que ninguém lembra que existe”, enfatiza.

Poucas ruas do Santa Helena são calçadas. A dificuldade de acesso é tão grande que nem as viaturas da polícia e as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) conseguem entrar. “Quando tem alguém doente aqui a gente traz nos braços lá de dentro porque não tem como os carros entrar de tão ruim que é o terreno”, acrescenta.

Jean Carlos comenta que os filhos não têm só a distância da escola como dificuldade diária. Atravessar as lamas até sair da localidade é um trabalho árduo. “As crianças tomam banho e poucos metros depois se sujam na lama”, lamenta.

Há vários quilômetros de distância, no Alto da Pelonha, a situação preocupante se repete. Calçamento, posto de saúde e segurança são artigos de luxo que os moradores não podem usufruir.

Na Rua Jerônimo Vingt Rosado, um cano estourado e a falta de abastecimento de água há cinco dias tirou o sossego da família da aposentada Maria Salete. “Nós já ligamos várias vezes e não vem ninguém consertar”, revela.

A senhora teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou sem poder andar. Mesmo fazendo uso de cadeira de rodas, ela não consegue se locomover na rua repleta de buracos e lamas. Nem a pé as pessoas conseguem passar. Os que tentam passar de moto esbarram na vegetação ou caem no lamaçal.

“A gente teve que se endividar, comprar um carrinho financiado, para poder levar ela para os cantos”, disse a neta Luciana Duarte.

Morando há vários anos no mesmo canto, as moradoras nunca viram passar um ônibus coletivo pelas ruas da região. Caso precise de transporte coletivo ou escola, os moradores do Alto da Pelonha têm que se deslocar para o Vingt Rosado.

A falta de segurança é outra preocupação diária. “Várias pessoas aqui já foram assaltadas”, diz a senhora apontando os gradeados como forma de proteção.

Com informações do repórter Bruno Soares
Fotos: Alcivan Costa/Gazeta do Oeste e Ednilto Neves/Gazeta do Oeste

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