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Não há problema de gestão quando há vontade – A lição que nós aprendemos 08/08/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano.
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Primeiras impressões sobre o curso de formação dos Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Mossoró

A experiência da capacitação dos Fiscais de Meio Ambiente e Urbanismo na Cidade de Mossoró, capital do oeste potiguar, deve ser razão de estímulo para que a AFAUNA inicie uma grande discussão com a sociedade para levar essa idéia a outros município no interior do Rio Grande do Norte, materializando o que dispõe a Constituição Federal ao elevar o município à condição de ente federado, e dividindo com ele responsabilidades e delegando outras tantas, concorrentes ou privativas desse nível de governo.

Não se trata de uma vontade, mas de um dever do município. Tomar as rédias do seu desenvolvimento, assumindo o direcionamento de seu desenvolvimento sustentável é uma tarefa muitas vezes sofrida, que gera desconforto político, pois interfere na vida das pessoas, da cidade e isso não é nada confortável politicamente, mas que se faz extremamente necessário, se quisermos, um dia, elevar nossa sociedade para próximo das sociedades dos países desenvolvidos.  Educação, orientação e punição (infelizmente), foi e é assim no mundo exterior e, quero estar vivo quando batermos nessa porta.

Mesmo excetuando Natal como referência, pois todos conhecem o compasso da atual administração da Capital, o que vi em Mossoró, mesmo ao final de uma gestão de oito anos, ressalta aos olhos, pela ousadia, pela coragem e pela vontade de municipalizar serviços que a maioria dos municípios brasileiros levará mais dez ou quinze anos para implantar, seja pela incapacidade gestora, pela questão orçamentária ou pela falta de compromisso dos governantes.

Mossoró municipalizou o trânsito e os amarelinhos, embora haja resistência dos motoristas (até pouco tempo livres para desrespeitar o CTB), são uma realidade cujos resultados mostram eficiência, pois mesmo em horários de pico, o trânsito fluia, havia respeito à sinalização e se via constantemente um agente de trânsito por perto, seja nas motocicletas, carros ou a pé nos principais cruzamentos da cidade, bem diferente de nossa Capital.

Recentemente a Prefeitura de Mossoró criou a Guarda Municipal e convocou os cem primeiros colocados no concurso, com mais 50 de reserva, segundo fontes não oficiais.  A novidade é que a Guarda Municipal de Mossoró já nasce com um grupamento de Guardas Ambientais.  Natal levou uma década para criar o seu GAAM (Grupamento de Ação Ambiental).  De acordo com as informações colhidas em Mossoró, a Gerência de Meio Ambiente está aguardando apenas a formação e a entrada em serviço dos primeiros guardas para requerer a ativação do Grupamento Ambiental, que será de grande importância para esse início de carreira para os Fiscais Amabientais e Urbanísticos que começam a operar já nessa segunda-feira (08/08).

Os dez Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Mossoró são todos de nível superior e de formação multidisciplinar, vão reforçar a fiscalização que até a última sexta-feira (05/08), era feita por apenas uma Fiscal, Lígia Oliveira, que durante dois anos fiscalizou, sozinha, as infrações ambientais na capital do oeste.  Além do reforço nos recursos humanos, a Gerência de Meio Ambiente montou uma sala exclusiva para a fiscalização, com diversas estações de trabalho novinhas em chip, está adquirindo dois veículos identificados, com giroflash, intermitente e, de acordo com informações não confirmadas, está adquirindo coletes e EPI’s para o novos fiscais.

A própria formação desses agentes de fiscalização inovou, pois contou com a colaboração não apenas de Fiscais Instrutores da SEMURB Natal, mas também do IDEMA e de outras instituições ligadas à área de meio ambiente e urbanismo.  A legislação aplicada em Mossoró, embora replique, em parte, a legislação usada na Capital do Estado, avançou e se modernizou, processo que em Natal já se arrasta por quatro anos sem resultados concretos.  A capacitação não se restringiu aos bancos da sala de aula, ultrapassou os muros do auditório da sede da Vigilância Sanitária e rendeu frutos durante a aula prática, com a suspensão de uma obra de esgotamento de efluentes de um condomínio, tocada de forma irregular em área pública, situação inesperada até mesmo pelos instrutores.  A decisão apoiada pelo chefe da fiscalização que estava no local, mostrou a vontade, a capacidade de trabalho e os possíveis resultados positivos para Cidade de Mossoró: disciplina e controle territorial pelo Poder Público.

Sobre essa obra, posso dizer que alguns imóveis do local lançam seus efluentes diretamente na sarjeta que, por gravidade, desce até a frente de uma escola de ensino fundamental, onde crianças e adolescentes convivem com diversas lagoas de esgoto de forte odor nauseante.  Os moradores de um condomínio próximo estavam construindo um duto para transportar os efluentes até um terreno ao lado da escola, onde havia uma grande fossa, provavelmente negra, há poucos metros do rio que passa por trás dos imóveis e cruza a cidade de Mossoró.

Claro que minhas palavras são o retrato de apenas três, quatro dias em solo mossoroense, talvez os nativos ou os observadores daquela cena urbana vejam diferente.  Mas posso afirmar que o profissionalismo, o empenho e a vontade de fazer por parte dos gestores de meio ambiente e urbanismo daquela cidade, do secretário da pasta aos motoristas que nos acompanharam durante esses dias, logo logo vão se transformar em resultados maiores que os esperados pela atual administração.  Passei a crer nisso!

Parabéns à Gerência de Meio Ambiente de Mossoró pela iniciativa, pela coragem e pela ousadia.  Fiscais de Postura de Mossoró (vigilância sanitária, trânsito, guardas municipais, fiscais ambientais e urbanísticos) tenham paciência, a população aos poucos vai entender que o trabalho de vocês é por uma sociedade mais moderna.  Tenham sempre em mente a importância dos seus serviços para o futuro dessa cidade e a construam com carinho. 

Duros quando necessários, mas sem perder a ternura, jamais!

Boa sorte a todos.

Evânio Mafra
Fiscal do Meio Ambiente de Natal
Diretor Jurídico da AFAUNA

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