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Nota de Esclerecimento – Liberdade para o “Boneco Cidadão…” 15/08/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a “remoção forçada” do “Boneco Cidadão” da Rua Ulisses Caldas, na Cidade Alta, realizada na manhã desta segunda-feira (15/08) por funcionários ligados à SEMURB, a Associação dos Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal (AFAUNA), vem a público esclarecer que a ação não teve a participação nem apoio de qualquer Fiscal Ambiental ou Urbanísticos do Município, portanto, eivada de vícios e fora de propósito, reflexo reacionário e de viés político, contrário ao direito constitucional e democrático que exerce a população natalense ao expressar sua insatisfação com as centenas, milhares de buracos nas ruas da cidade.  Restando afirmar que se trata de uma ação ilegal e que merece a cuidadosa e minuciosa atenção dos órgãos que historicamente defendem a liberdade de expressão e os direitos individuais impressos da Constituição Federal, tais como OAB e Ministério Público, além dos departamentos jurídicos da sociedade civil organizada, pois houve, de fato, abuso de poder na condução dessa ação com o intuito claro de promover a censura, com a qual a AFAUNA e seus filiados não se coadunam. Ao contrário, repudiam veementemente.

Por fim, a AFAUNA reitera a sua crença nos direitos individuais e coletivos da Constituição Federal, na livre manifestação de pensamento e de expressão, desde que de forma pacífica, ordeira e amparada nos princípios da Lei, não encontrando nada que possa macular o arcabouço legal, incriminar pessoas ou acometer infração à luz da legislação urbanística e ambiental vigente, o criativo protesto contra os buracos de Natal cuja maior representação é o “Boneco Cidadão”.

Liberdade para o “Boneco Cidadão”.

Atenciosamente,

AFAUNA

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