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Natal – Semopi solicita licença ambiental para obras de mobilidade da Copa 2014 16/08/2011

Posted by Fiscal Ambiental in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Tribuna do Norte.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) deu entrada num requerimento para receber uma licença ambiental para a realização das obras de mobilidade urbana no entorno da Arena das Dunas para a Copa do Mundo 2014.

De acordo com o Diário Oficial do Município desta terça-feira (16), ficou estabelecido um prazo de cinco dias para a solicitação de esclarecimentos.

Mesmo sem o recebimento da licença ambiental, as obras tiveram início nesta segunda-feira (15), com a sondagem e terraplanagem do solo.

EM TEMPO

Até que a Licença seja expedida nada está licenciado.  Assim deveria ser!

O fato é que o jornalista confundiu as obras, conforme comentado aqui nesse post “Há uma engano nessa notícia. Estão confundindo as obras do Estádio com as obras de mobilidade urbana. As obras do estádio estão com o licenciamento em análise e foi concedida um alvará para a montagem do canteiro de obras, o que exigirá movimento de terra. Sugiro a correção do texto da Matéria, pois estão confundindo laranja com maça”.

As obras de mobilidade não começaram, até porque ainda se discute as verbas de financiamento federal. O estádio é outra obra.

Evânio Mafra
Coord. Jurídico da AFAUNA

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Comentários»

1. IANG CHAVES - 17/08/2011

Caros amigos. Diante de tudo que foi exposto, gostaria de saber se a fiscalização ambiental e urbanistica da SEMURB, meus colegas de trabalho e amigos, não vão tomar nenhuma providencia no que diz respeito à fiscalização dessa obra. Como a sondagem e terraplanagem da área é realizada por empresa terceirizada, cabe aos fiscais solicitarem as devidas licenças e, caso não as tenham, favor aplicar as medidas administrativas cabíveis… ou será que tenho que desenhar o regulamento para vocês???
Grande abraços a todos e espero que nossos planos e ideais não fiquem apenass nas nossas velhas discussões… vcs têm o poder e a certeza de que o trabalho está sendo realizado por profissionais qualificados, corajosos e que fazem cumprir as leis do município DOA A QUEM DOER!!!

Gustavo Szilagyi - 17/08/2011

Caro Iang.
Falta de vontade para fazer o que tem que ser feito não falta a nenhum dos que compõe os quadros de fiscais ambientais e urbanísticos. No entanto, sabes bem que a lei nos proíbe de fiscalizar empreendimentos ou atividades que não estejam programadas previamente pelos superiores imediatos através de Ordem de Serviço.
Como até o presente momento não foi feito nenhuma ordem de serviço para fiscalizar tal empreendimento, acreditamos não ser de interesse desta administração fiscalizar esta obra.
Seguimos no aguardo.
Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi

2. Eduardo Nogueira - 17/08/2011

Há uma engano nessa notícia. Estão confundindo as obras do Estádio com as obras de mobilidade urbana. As obras do estádio estão com o licenciamento em análise e foi concedida um alvará para a montagem do canteiro de obras, o que exigirá movimento de terra. Sugiro a correção do texto da Matéria, pois estão confundindo laranja com maça.

As obras de mobilidade não começaram, até porque ainda se discute as verbas de financiamento federal. O estádio é outra obra.

Evanio Mafra - 17/08/2011

Eduardo,
A máteria não é da Afauna. É da Tribuna do Norte. O comentário é meu. E é genérico. De que se não tem licença expedida, não está licenciado! Um fato.
Dai eu complemento. Uma coisa é ter o processo sob análise, outra é iniciar a obra sem licença, embora o processo esteja em análise. E se de repente o órgão ambiental negar a licença?
Então, quem afirmou que a obra não tem licença foi a Tribuna. Não AFAUNA.


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