Seminário debate 10 anos do Estatuto da Cidade

Evento irá reunir entre os dias 22 a 24 de agosto, representações nacionais e locais para debater aplicação do Estatuto na Região Metropolitana de Natal.

Por Redação do No Minuto.com.

O Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal promove, entre os dias 22 e 24 de agosto o Seminário: Dez Anos do Estatuto da Cidade – Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana. A Conferência de Abertura do evento irá contar com a participação do Senador Inácio Arruda (PCdoB) que foi o relator do Estatuto da Cidade.

O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição Brasileira.

Segundo o presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, o vereador George Câmara (PCdoB), a ideia é reunir cidadãos, técnicos e gestores, de 10 cidades que compõe a metrópole natalense para a construção de processos consistentes de planejamento e gestão dos municípios.

“Natal hoje invade os municípios vizinhos, como na divisa com Parnamirim e São Gonçalo, e não dá para fazer um plano diretor sem levar isso em conta. A nossa intenção é discutir não só com gestores, mas com movimentos sociais, como sindicais e estudantis”, afirma George.

Para o Senador Inácio Arruda (PCdoB), o evento reúne uma discussão técnica aliada ao olhar cotidiano do cidadão metropolitano, o que fortalece o Estatuto da Cidade incorporado aos Planos Diretores Participativos (PDP’s).

“Este seminário reúne instâncias executivas, legislativas e judiciárias do poder público, mas também diversos grupos da sociedade civil, ajudando a fornecer opiniões diferentes de como a metrópole natalense se apresenta no quesito do planejamento urbano. O mesmo auxilia também a disseminar informações de conteúdo nacional sobre a gestão e reforma urbana” frisa o senador.

Atualmente, o Brasil conta com 81,25% da população vive em áreas urbanas, sendo que mais da metade, em regiões metropolitanas. Só na última década, as cidades brasileiras ganharam quase 30 milhões de novos habitantes.