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Natal vai discutir novo Código Florestal 24/08/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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A noticia foi confirmada pela reitoria da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) de que será realizado um debate para discutir o novo Código Florestal, que hoje tramita no Senado Federal. Para o debate serão convidados os senadores da bancada do Rio Grande do Norte, além de especialistas. A iniciativa foi conjunta de órgãos ambientais, ONGs, empresas, institutos federais de educação do RN e do Grupo de Gestores de Unidades de Conservação da Mata Atlântica do RN.

A ideia nasceu durante o III Encontro Estadual de Gestores de Unidades de Conservação (UCs) da Mata Atlântica do Rio Grande do Norte, ocorrido em Natal, no Parque Dom Nivaldo Monte, durante a Semana de Meio Ambiente. A provocação partiu do diretor de políticas públicas da Ong SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, durante uma palestra sobre os trâmites, motivos e consequências que envolvem as alterações do Código Florestal.

Mantovani acompanha de perto a movimentação entre os parlamentares, lidera mobilizações contra as alterações do código, aponta para a necessidade da sociedade civil pressionar, no próprio estado, os deputados que votaram a favor das mudanças e abrir discussões com os senadores sobre as repercussões que podem ser geradas com as mudanças propostas.

A reitoria da UFRN confirmou que expedirá convites aos senadores da bancada do RN para uma discussão referente às alterações no atual Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP). O objetivo do debate é esclarecer alguns aspectos sobre o Novo Código Florestal, visto que a lei pode ser aperfeiçoada, garantindo que o desenvolvimento agrário coexista com a proteção ambiental.

Os senadores potiguares Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Paulo Davim (PV) têm opiniões divergentes sobre o projeto do novo Código, que está em apreciação no Senado Federal. Segundo matéria veiculada pelo Jornal Tribuna do Norte, do dia 29 de maio deste ano, o senador José Agripino defende a versão como foi aprovada pelos deputados federais, ou seja, que o texto continue intacto, enquanto o senador Paulo Davim (PV) considera o projeto um “retrocesso” que poderá gerar distorções ambientais prejudiciais para o Brasil. O senador Garibaldi Alves (PMDB) ainda não se manifestou sobre a matéria. A presença dos senadores no debate é fundamental, já que o Novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 25 de maio deste ano, se encontra no Senado.

Código Florestal

Criado em 1965, o Código Florestal Brasileiro regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que ela é bem de interesse comum a toda a população. Ele estipula dois mecanismos para a proteção ambiental no país: as Áreas de Preservação Permanente (APP), territórios mais frágeis, que englobam margens de rios, nascentes e topos e encostas de morros, e as Reservas Legais, que devem ter sua vegetação nativa preservada dentro das propriedades rurais.

Quanto à nova proposta de Aldo Rebelo, ambientalistas argumentam que haverá redução da proteção ambiental para viabilizar uma maior produção – e consequente desmatamento – por parte dos ruralistas. Uma pesquisa de opinião pública feita pelo Instituto Socioambiental em parceria com o Greenpeace e a WWF apontou que 80% da população é contra a reforma.

Fonte: Semurb

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