Fiscais Ambientais interditam bar em Natal

Fiscal lacra estabelecimento sob o olhar atento do Guarda Municipal

Fiscais Ambientais do Município do Natal e Guardas Municipais do Grupamento de Ações Ambientais – GAAM interditaram, na tarde desta quinta-feira (25/08), um bar localizado no centro da cidade, nas imediações do Beco da Lama, tradicional reduto boênio da Capital Potiguar.

Os agentes municipais cumpriram uma decisão da Supervisão de Poluição Atmosférica – SPA, que vem recebendo inúmeras denúncias de desconforto ambiental provocado pela poluição sonora da atividade desenvolvida no estabelecimento, principalmente nas noites de fins de semana, quando ocorrem diversos eventos com a apresentação de bandas e shows musicais nas imediações, promovidos ou com apoio dos responsáveis pelo estabelecimento.

Quem está acostumado a ver o centro da cidade apenas como ruas de comércio, não imagina que nos andares superiores daquelas lojas existe um lado residencial quase invisível aos olhos comuns, mas que sofre, além do estresse semanal do vai e vem e da dinâmica comercial do bairro, a pressão sonora do lado boêmio e histórico da cidade.  Um conflito que precisa ser resolvido com alternativas inteligentes, tanto por quem explora as noites do centro boêmio, como por parte do poder público, que precisa atender as necessidades dos munícipes e as leis que regem a vida urbana, qual seja, a qualidade de vida e o conforto ambiental da cidade, sem prejudicar a livre iniciativa e o meio de sobrevivência de alguns.

A interdição de um estabelecimento é uma medida extrema, adotada caso autuações anteriores não tenham atingido efeitos práticos para fazer cessar determinada infração ambiental, nesse caso a potencial poluição sonora proveniente de eventos com bandas que estão ocorrendo no local.

É importante lembra que em Natal estabelecimentos de diversão noturna, como bares, etc., necessitam possuir acomodações acústicas de modo a não incomodar a vizinhança, bem como uma Licença Ambiental de Operação – LO autorizando o funcionamento e as regras do funcionameto do estabelecimento.  No local interditado, embora encravado em reduto boêmio, os eventos ocorrem no passeio e vias públicas e não possuem Licença de Uso do Espaço Público – LUEP, nem o estabelecimento possui Licença de Operação.

Por isso, visando coibir os abusos que ocasionam poluição sonora, a Fiscalização Ambiental do Município do Natal tem intensificado suas ações e buscado apresentar resultados cada vez mais eficientes para a sociedade natalense.