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Construções irregulares são interditadas pela Fiscalização Urbanística do Natal 02/09/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano, Semurb.
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Equipes de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal (Semurb) realizou duas interdições de obra na manhã desta quinta-feira, 01 de setembro, a primeira vistoria ocorreu em uma obra irregular, na Cidade Alta, que já havia sido interditada anteriormente e estava descumprindo as determinações da Autoridade Urbanística da Cidade e a outra consistiu na interdição de outra obra que está sem Alvará de Construção, localizada no bairro do Alecrim, onde também ocorreu a apreensão de materiais.

A primeira diligência foi em um galpão de armazenamento de material de construção, localizado na Rua Ulisses Caldas, no Bairro da Cidade Alta, que estava em reforma e que já havia sido notificado e autuado pelos Fiscais Urbanísticos para apresentar as licenças e/ou alvarás exigidos pela Lei.  Segundo o TF Gley Riviery, Fiscal Urbanístico que coordenou a ação, o responsável pela obra havia sido notificado no dia 24 de agosto para comparecer a Semurb e regularizar a situação em três dias, mas não atendeu a determinação dos Fiscais, levando a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo a adotar medidas coercitivas para fazer cumprir o que determina a Lei.

“Por causa do descumprimento da Notificação, retornamos ao local, paralisamos as atividades e embargamos a obra.  Notificamos o dono do empreendimento novamente para regularizara situação”, explica Riviery.

De acordo com o fiscal, a ordem de embargo emitida na lavratura da primeira Notificação foi descumprida, sendo necessária a interdição definitiva das obras. “Nós lacramos o imóvel, mas mesmo assim houve denúncias que as atividades estavam ocorrendo, por isso voltamos para conferir a situação da obra. Caso houvesse descumprimento iriamos conduzir o responsável pelo empreendimento à delegacia para prestar esclarecimentos.” explica.  Porém, a equipe não encontrou o responsável e as atividades estavam paralisadas.

Em seguida, a equipe se dirigiu para interditar a construção de uma loja de automóveis localizada na Avenida Presidente Quaresma, esquina  com a Rua Coronel José Bezerra, que estava sendo erguida sem Alvará de Construção.  A obra havia sido embargada em julho desse ano e o proprietário notificado a providenciar a regularização.  Porém, o embargo foi descumprido e a situação do licenciamento não foi regularizada, levando os Fiscais Urbanísticos a aplicarem uma multa no valor de R$ 11.200,00 e a determinar a paralisação definitiva das atividades.  Os Fiscais ainda apreenderam peças de andaime, ferramentas, carros de mão e uma máquina de solda, como garantia de que a obra permanecerá parada.

Nas duas diligências, os Fiscais Urbanísticos receberam o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal – GAAM, que garantiu a tranquilidade da ação.

ASSESSORIA DE IMPRENSA -SEMURB
Ana Lúcia Araújo e Kívia Soares
3232-9176 / 8873-1017

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