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Ministério Público debate situação de carroceiros 15/09/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN.
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Fonte: por Assessoria de Imprensa do MP/RN.

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Mary Sudário, realiza nesta sexta-feira, 16/09, às 10h, uma audiência pública para discutir a atividade de carroceiros em Natal. A proposta do Ministério Público é buscar uma solução consensuada para que os animais deixem de ser utilizados nessa atividade.

A Promotora de Justiça reconhece que se trata de uma questão muito delicada, principalmente pela questão social envolvida; é por essa razão que ela busca um diálogo aberto com a sociedade, com entidades de defesa do meio ambiente e, principalmente, com os carroceiros durante a audiência pública. A audiência pública acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça e é aberta a toda a sociedade. Devem ser debatidos temas relativos aos transtornos ocasionados para o trânsito e os maus-tratos aos animais de tração.

O trabalho da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente nessa área começou por uma representação de várias Organizações Não-Governamentais (ONGs) que noticiaram a prática comum do crime ambiental de maus-tratos aos animais. De acordo com as denúncias, os animais utilizados na tração de carroças suportam peso excessivo, trabalham doentes e são alvos de
constantes açoites, em total desrespeito às normas ambientais.

A audiência pública servirá para obter subsídios da população e de técnicos no assunto, a fim de avaliar as propostas apresentadas ao Ministério Público, possibilitando, posteriormente, a formulação de um Compromisso de Ajustamento de Conduta com os órgãos responsáveis.

Serviço: Audiência Pública sobre Carroceiros
Data: 16/09/2011 – Hora: 10h
Local: Sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)

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