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Acontece hoje a entrega oficial das escrituras públicas do Parque da Cidade 19/09/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano, Semurb.
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Fonte: No Minuto.com.

As escrituras públicas representam a posse definitiva da área pelo poder público, após cinco anos de espera.

Foto: Elpídio Júnior

A prefeita do Natal Micarla de Sousa recebe oficialmente, nesta segunda-feira, os títulos de propriedade do Parque Natural Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte. A entrega será feita pelo Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, no auditório do Parque, às 10h da manhã.

As escrituras públicas representam a posse definitiva da área pelo poder público, após cinco anos de espera. Os títulos de propriedade foram assinados no final de agosto, o primeiro deles no dia 23, e se refere ao Decreto Nº 7.984/2006 que corresponde a 17 quadras e 316 lotes, com área total de 272.552,69 metros quadrados. Já o segundo título foi assinado no dia 26, e corresponde ao Decreto Nº 8.608/2008 que ampliou a área do Parque da Cidade em mais 23 quadras com 448 lotes, perfazendo um total de 415.973,36 metros quadrados.

As assinaturas ocorreram no 7° Ofício de Notas de Natal, pelo procurador do Município e representam a segurança jurídica da área, inclusive para recebimento de recursos. Os documentos também foram um dos pré-requisitos, para a inclusão do Parque da Cidade no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), anunciada pelo Ministério no último dia 6 de setembro.

Foto: Elpídio Júnior

Para o secretário da Semurb, Bosco Afonso, este é um momento especial e de grande comemoração, diante das dificuldades enfrentadas para que o documento fosse finalizado. “Está solenidade marca um importante passo da Prefeitura do Natal e simboliza o empenho da gestão em resolver todas as pendências em relação ao Parque da Cidade para incluí-lo no CNUC”, enfatiza.

O Parque da Cidade está localizado entre os bairros de Candelária e Cidade Nova, e foi idealizado com o objetivo de preservar uma das principais áreas de recarga de aqüífero de Natal, a fauna e flora locais.

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