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Fiscais Ambientais interditam poço irregular em Ponta Negra 24/09/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Guarda Municipal do Natal, Meio Ambiente Urbano.
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Na tarde desta sexta-feira (23/09), fiscais ambientais do Município do Natal localizaram e interditaram um poço tubular que estava sendo perfurado no recuo frontal de uma residência localizada no Bairro Ponta Negra, Zona Sul da Cidade.

Durante a abordagem, os fiscais verificaram que a obra não possui Licença Ambiental do Município, nem outorga da Secretaria de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte – SEMARH, nem autorização da Companhia de Águas e Esgotos do Estado – CAERN, estando totalmente irregular, pois a norma vigente no Estado dispõe que não será permitida a perfuração de poço nas localidades onde a CAERN faça o abastecimento regular e em quantidade necessária ao estabelecimento.  Por se tratar de uma residência, não há qualquer justificativa para a outorga do poço, pois o bairro é totalmente atendido pela Companhia de Águas.

A residência pertence a uma família de italianos, que além da residência possui outros estabelecimentos na localidade, como uma pousada na mesma rua e um bar nas proximidades.  Ao ser questionado pelos fiscais, o italiano negou diversas vezes ser o responsável pelo imóvel, sendo apenas o funcionário da pousada e tradutor da proprietária, mas foi desmentido pelo encarregado dos operários que informou ser ele o ordenador de despesas da obra, embora tenham confirmado que ele estava acompanhado
de uma senhora.

O italiano resistiu à autuação dos fiscais, recusando-se a identificar-se civilmente, sendo necessário solicitar reforço de outra equipe de Fiscais Ambientais e da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (ROMU) para efetuar a devida autuação.  Ao longo das verificações, ficou constatado que a proprietária do imóvel, na verdade é mãe do autuado, o qual se apresentou apenas como tradutor, o que o torna diretamente responsável pelos negócios da família no Brasil, já que os pais do autuado estão na Itália.

Além da interdição do uso do poço, os fiscais aplicaram uma multa grave contra o autuado, ficando consignada no Auto de Infração a ordem para a desativação do poço e a advertência de que em caso de uso do poço, uma pena de multa diária será imposta de forma a inviabilizar a sua utilização.

‘ A contaminação por poluentes também é grave e bem mais difícil de reverter do que a poluição de águas superficiais. “Aqüíferos são gigantescas esponjas subterrâneas, dentro das quais a água se move muito lentamente, alguns poucos centímetros por dia”, explica William Cosgrove, diretor de uma espécie de pré-secretariado da Comissão Mundial da Água. “Uma vez que a poluição penetra ali, leva muito mais tempo para ser eliminada do que em lagos ou rios. E alguns poluentes ficam presos ao solo, persistindo por muito tempo. Limpar isso é extremamente caro e difícil” ‘. (http://www.agua.bio.br/botao_d_H.htm)

‘ Para a engenheira hidróloga Andréa de Oliveira Germano, gerente de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, os aqüíferos situados próximos à superfície podem ser contaminados como qualquer outro tipo de manancial. Essa contaminação, porém, é mais lenta, em função de a velocidade de movimentação das águas subterrâneas ser muito pequena. Em aqüíferos situados em profundidades mais altas, de 60 metros em diante, as contaminações são mais difíceis, embora os riscos também existam. “Poços mal construídos – sem acompanhamento técnico de profissional habilitado – são vetores diretos de contaminação. Isto se deve principalmente às más construções dos selos sanitários, favorecendo a entrada de águas e substâncias superficiais que estejam contaminadas. A percolação desses materiais para dentro dos poços pode promover a contaminação do aqüífero, no qual ele está captando a água. Caso seja contaminado irá fornecer água contaminada para os outros poços que extraem água dele”, explica.

‘ Segundo a engenheira, quando um aqüífero é contaminado, sua remediação é, em geral, muito difícil. “Dependendo do tipo de contaminação levaria muitos anos para ser recuperado. A profundidade e o tipo do aqüífero e do contaminante são os fatores mais importantes para se saber do grau de dificuldade que se tem para a recuperação de uma área impactada. Mas o tratamento da água que é extraída do aqüífero pode ser viabilizado por tratamentos químicos”, destaca. (Construção de poços tubulares sem controle
compromete águas subterrâneas Jô Santucci | Jornalista
)

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