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Dunas: ocupação é maior que esperada 08/10/2011

Posted by Afauna Natal in Idema, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Tribuna do Norte.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), precisará de mais 60 dias para concluir o cadastramento total das famílias que vivem dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) de Jenipabu. O diretor do Núcleo de Unidades de Conservação do Instituto, Flávio Henrique Cunha, afirmou que o número de edificações na área da APA era estimado em 500.  Até hoje, porém, já foram catalogados mil imóveis entre residências e pousadas erguidas em área dunar protegida por lei. A decisão judicial sobre o destino das famílias e das construções poderá sair no primeiro semestre de 2012, quando o estudo do Idema for concluído. Há mais de 10 anos, o processo de desocupação da APA Jenipabu corre na Justiça de Extremoz.

Alberto Leandro
A expectativa dos técnicos que fazem o recadastramento era de encontrar  500 imóveis na área. Já encontraram mais de mil construções
A expectativa dos técnicos que fazem o recadastramento era de encontrar  500 imóveis na área. Já encontraram mais de mil construções

“Nosso prazo inicial era de dois meses. Mas diante da quantidade de edificações que encontramos dentro da APA, decidimos prorrogar o estudo para que o resultado seja o melhor possível”, ressaltou Flávio Cunha. Ele acredita que toda a parte de campo seja concluída em dezembro e, até o início de janeiro, o relatório final seja entregue ao Ministério Público Estadual e à Comarca de Extremoz. O levantamento colhe informações acerca das condições socioeconômicas das famílias, há quantos anos estão instaladas no locas, se a residência é fixa ou de veraneio.

Muitas das construções dispõem de um documento avalizando a propriedade da terra. “Entretanto, isto não significa de que as construções podem ser feitas na área de dunas”, explicou Flávio. Numa decisão assinada pela juíza da Comarca de Extremoz, Ana Karina de Carvalho, o Idema poderia realizar “demolições de construções novas, consideradas como tais aquelas realizadas após o dia 18 de maio de 1995, data da publicação no Diário Oficial do Decreto Estadual nº 12.620, cujo artigo 5º, considera a APA como área non aedificandi”.

A família da dona de casa Marleize dos Santos foi uma das cadastradas pelo Idema recentemente. A casa foi construída na área dunar há cerca de 16 anos. A compra do terreno custou R$ 80 à época. “Eles nos disseram que iriam cadastrar todas as casas e enviarão um relatório para a Promotoria de Extremoz. A juíza é quem irá decidir o que vai acontecer conosco”, disse Gledson Alysson dos Santos.

Quem aguarda pelo cadastro é o autônomo José Jerônimo. Sua casa foi erguida no meio das dunas do Parque Ecológico de Jenipabu. Ele se apossou do terreno e não dispõe de documentos que comprovem a regularidade do imóvel. “Sou consciente de que me apossei da área. Quero sim sair e ir para um imóvel regular”, afirmou. Ele não dispõe de água encanada na casa e, recentemente, o fornecimento de energia elétrica foi cortado.

A água consumida pelos moradores das residências construídas nas dunas é extraída do subsolo, através de bombas de sucção. O acesso às casas é difícil e, em algumas delas, somente buggys ou veículos com tração nas quatro rodas, conseguem chegar. Nenhuma delas é saneada.

VENTOS
Em outro ponto da praia de Jenipabu, próximo ao rio Ceará-Mirim, a ação dos ventos está cobrindo residências de verão com areia das dunas. Pelo menos três casas já foram completamente encobertas. Em uma delas, somente o teto está de fora.

“Todos os dias a gente tem que tirar areia do terraço da casa. Não tem quem dê vencimento”, disse o caseiro Cícero Emiliano. A casa da qual cuida, é vizinha a uma das que sumiu embaixo da areia. O caseiro disse que, há cerca de três anos, os donos dos imóveis se reuniam e contratavam uma retroescavadeira para fazer a remoção da areia da frente dos imóveis.

Hoje, porém, a realidade é outra. “Depois que os gringos compraram essas casas, ficou tudo abandonado. Não tiraram mais a areia e as casas ficaram desse jeito”, relatou. Em algumas delas, nas parte dos fundos, marginais se escondem durante à noite para consumir drogas e praticar sexo.

Processo de desocupação dura uma década
Os processos para desocupação do entorno da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu se estendem por mais de dez anos. No dia 20 de julho de 2007, a juíza de Direito da Comarca de Extremos, Ana Karina de Carvalho, estipulou medidas que deveriam ser cumpridas pelo Idema, Cosern e pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) de Extremoz.

Ao Idema e ao Estado do Rio Grande do Norte ficou determinado que “no desempenho de seu poder de polícia, realize fiscalização diuturna, ostensiva e ininterrupta em toda a APA de Jenipabu; evite novas construções ou edificações; realize demolições de construções novas, consideradas como tais aquelas realizadas após o dia 18.05.1995, data da publicação no diário oficial do Decreto Estadual 12.620, cujo art. 5º, considera a APA como área non aedificandi; permitir a entrada de somente 350 veículos por dia na APA…”.

LICENÇAS
Há quatro anos, o Idema ficou impossibilitado de conceder licenças ambientais a qualquer atividade, construção ou instalação na Área de Proteção Ambiental após a decisão judicial da Comarca de Extremoz. Ainda em 2007, como resposta, o Instituto solicitou a elaboração de um cadastramento das construções. A solicitação foi acatada e no ano de 2008, foi dado início ao trabalho. O cadastro não obteve resultados satisfatórios. Mais da metade das construções visitadas encontravam-se fechadas. O estudo foi retomado em julho deste ano.

Morador há 41 anos do topo da duna que divide as praias de Santa Rita e Jenipabu, o vendedor ambulante Lenílson de Lima, foi uma das pessoas que acompanhou o processo de ocupação e construções desordenadas na área dunar. O próprio Enílson chegou a erguer uma casa de alvenaria em 2008. Antes mesmo de ser concluída, uma equipe de fiscalização do Idema realizou a demolição. O que gerou a revolta do ambulante. “Se eu tivesse dinheiro, tenho certeza que minha casa não estaria assim, aos pedaços”, relatou.

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