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CONCIDADE discute legados e impactos da Copa 2014 em Natal 05/11/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Assessoria de Imprensa do MPRN.

O Conselho da Cidade do Natal (CONCIDADE) foi implementado e terá sua primeira sessão em 29 de novembro de 2011, a ser realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com a seguinte pauta: “Os Legados e Impactos da Copa 2014 em Natal/RN”.

Essa foi a informação que o  Secretário Chefe do Gabinete Civil da Prefeitura do Natal repassou em resposta às indagações do Ministério Público. Os titulares da 12ª, 29ª e 69ª Promotorias de Justiça de Natal, com atribuições, respectivamente, nas áreas de
defesa do meio ambiente, do Consumidor e do Patrimônio Público, encaminharam questionamentos sobre o  CONCIDADE em atendimento a representações formuladas pelo “Comitê Popular da Copa 2014” e por ONGs ambientalistas.

Conselho da Cidade do Natal tem como objetivo a fiscalização, estudo, análise, proposição e aprovação das diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade, promovendo a compatibilização e a integração do planejamento e das ações de gestão do solo, saneamento e mobilidade urbana. Ele foi instituído pelos arts. 93, 95 e 96 do Plano Diretor de Natal, devidamente regulamentado pela lei 6.013/2009, contando também com a Portaria 013/2011, através da qual foram designados os Conselheiros.

Segundo os Promotores de Justiça “a importância da
implantação e funcionamento do CONCIDADE traduz-se na necessidade de se discutir
com os representantes dos segmentos sociais interessados as políticas públicas
para a cidade. Os projetos de mobilidade urbana e as demais obras e atividades
destinadas à preparação da cidade para sediar os jogos da Copa do Mundo de
Futebol de 2014 são exemplos de assuntos que podem ser perfeitamente discutidos
no Conselho”.

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