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Caxias do Sul – Fiscalização fecha cerco contra baderna noturna 10/11/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora.
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Fonte: Fiscal de Postura – O Caxiense.

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Em 4 meses, 22 estabelecimentos já foram fechados

O som alto e tumultos realizados nas imediações de bares e casas noturnas devem diminuir ainda mais com as constantes batidas dos fiscais da prefeitura e das rondas da Brigada Militar. Em quatro meses de ações diárias, mais de 200 estabelecimentos foram vistoriados e 22 deles foram fechados. Algumas das interdições ocorreram devido às casas não terem permissão para utilizar equipamentos de som, não possuírem estrutura adequada para a contenção de ruídos e não impedirem tumultos nas calçadas em frente.

O secretário municipal de Urbanismo, Francisco Spiandorello, explica que a fiscalização ganhou força após a consolidação do Código de Posturas do município, aprovado no fim de 2010. Com a nova lei, é obrigação do estabelecimento impedir badernas em sua calçada. Para isso, a recomendação aos proprietários é sempre chamar a Guarda Municipal ou a Brigada Militar quando houver situações de tumulto. Caso contrário, poderão ser notificados e até interditados.

Para os estabelecimentos ficarem de acordo com a lei, a secretaria tem convocado os proprietários dos bares com maior número de reclamações para assinar um termo de compromisso. Cerca de 60 já preencheram os documentos e outros 60 devem assinar nos próximos meses.

Uma das situações que dificultam a aplicação da lei, conforme o presidente Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Caxias do Sul (SHRBS), João Antonio Leidens, é que na grande maioria das vezes os arruaceiros são pessoas que não consomem nada no local em que estão em frente.

“A responsabilidade sobre a movimentação externa é nova e bem difícil de controlar. Onde há aglomeração de gente se tem dificuldades. Onde existe só um bar não tem algazarra. Quando tem vários, indicamos que trabalhem juntos para resolver o problema. Temos que respeitar os vizinhos em primeiro lugar”, afirma Leidens.

E foi justamente essa a ação realizada entre empresários de bares na região da Estação Férrea que resultou a redução do número de intervenções da Brigada Militar, conta o major Jorge Emerson Ribas. Com as calçadas em ordem, o desafio seguinte é reduzir o número de motoristas que ligam seus rádios a todo volume durante a madrugada. Para isso, a BM tem realizado rondas permanentes nos locais com maior número de reclamações.

“Apreendemos o equipamento, aplicamos multa de trânsito e damos um Termo Circunstanciado, em que a pessoa tem de se apresentar no Fórum. Caso se recuse a fazer a retirada do som, o carro é recolhido ao depósito. Lembro de pelo menos dois casos em que isso ocorreu”, destaca o major.

A parceria entre prefeitura e BM tem dado bom resultado aos moradores que desejam ter uma noite de sono ao invés de passar a madrugada na rua ouvindo música a todo volume. Já para os donos de bares, inicialmente, a proposta não foi vista com bons olhos.

“Podemos não ser a favor, mas acatamos. A lei está aí. Apoiamos tanto quanto a lei contra o cigarro. E ela também traz benefícios, os empresários estão entendendo isso. Quem não prefere ir a um lugar sem tumultos?”, questiona o presidente do sindicato.

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