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Arena construída com areia das dunas 11/11/2011

Posted by Afauna Natal in Idema, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Tribuna do Norte.

Valdir Julião – repórter

A areia utilizada na construção do estádio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, está sendo, literalmente, retirada das dunas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jenipabu, à margem da Estrada Professora Alice Rodrigues, próximo ao Rio Doce.

Rodrigo Sena
Máquina enchedeira da Construtora CLC coloca areia da APA de Jenipabu em cima de uma das cinco caçambas, que ontem à tarde, levaria o material para construção do Arena das Dunas.
Máquina enchedeira da Construtora CLC coloca areia da APA de Jenipabu em cima de uma das cinco caçambas, que ontem à tarde, levaria o material para construção do Arena das Dunas.

Mesmo existindo um parecer contrário do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), datado de 25 de agosto deste ano,  a empresa J.C Oliveira Ltda   obteve, judicialmente, um mandado de segurança para continuar operando a extração de argila, areia e saibro numa área de 2,26 hectares, situada na comunidade Campinas, mais conhecida como “buraco do Correia”, em Extremoz.

Em 7 de junho a empresa J. C. Oliveira Ltda havia protocolado Carta no Idema, na qual solicitava que, durante o período de recuperação da área do empreendimento, fosse permitida a continuidade das atividades de lavra dos minérios.

O diretor Técnico do Idema, Jamir Fernandes, informou ontem à tarde, que a empresa tinha obtido uma primeira licença em 2007, mas com a realização do zoneamento da APA de Jenipabu, que completou dois anos agora, em 6 de outubro, a renovação da licença ambiental deixou de ter amparo legal.

Por conta dessa primeira licença, inclusive, o Idema teria emitido uma licença ambiental, que, por coincidência, está vencendo hoje, a fim de que a firma J. C. Oliveira Ltida procedesse a recuperação da área degradada, tapando a “cava” objeto de extração mineral com RCC, restos de construção civil e, em cima disso, uma camada de solo e, posteriormente, o plantio de vegetação.

Fernandes disse que em 1º de novembro técnicos do Idema fizeram uma vistoria no “buraco do Correia”, ocasião em que constataram que o empreendedor não teria concretizado a recuperação da área degradada, ao invés disso, “vinha tapando”, mas também “alargava mais o buraco”. Um relatório sobre a situação deve ser finalizado nos próximos dias e, só então, serão tomadas as medidas administrativas cabíveis.

A TRIBUNA DO NORTE teve acesso ao despacho emitido pelo Núcleo de Unidades de Conservação do  órgão, o qual diz o seguinte: “… os usos que se pretendem com a renovação da licença de operação objeto do processo, não são atualmente compatíveis com as normas vigentes para o manejo da revida Unidade de Conservação”.

Na tarde de ontem cinco caçambas de duas empresas subcontratadas pelo consorcio OAS-Coesa, que ganhou a concorrência pública para construir o estádio Arenas das Dunas, retiravam e levavam areia do “buraco do Correia” para área do antigo “Machadão”.

Uma máquina enchedeira da Construtora Luiz Costa colocava a areia em quatro caçambas da própria CLC e em uma caçamba da empreiteira Atual Engenharia e Serviços.

Um funcionário da J. C. Oliveira Ltda não quis se identificar, mas se apressou em dizer que havia duas placas, removíveis, informando que a área tinha licença ambiental. A primeira placa informa que termina hoje – 11 de novembro de 2011 -, a licença para recuperação da área degradada.

Já a segunda placa, informa que a licença ambiental obtida através de liminar na Justiça, tem validade até 29 de agosto de 2012. “A licença é precária, mas o Idema tinha um prazo de 48 horas para cumprir”, disse Fernandes, pelo fato também de em caso de desobediência judicial os dirigentes do Idema também podiam ser multados.

Licença

Empresa foi à Justiça

A mineradora J. C. de Oliveira Ltda interpôs o pedido de liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Natal, em 24 de agosto deste ano, a fim de poder dar continuidade a atividade extratora de areia, argila e saibro na localidade de Campinas, em Extremoz, que exercia há mais de 20 anos.

O juiz Ibanez Monteiro da Silva determinou, em 26 de agosto, que  a concessão de licença de operação fosse renovada pelo Idema, enquanto a ação agora está no aguardo de finalizações de petições para o posterior julgamento do mérito.

Mas, na quarta-feira, dia 9, o vereador Fernando Lucena e o deputado estadual Fernando Mineiro, ambos do PT, protocolaram denúncia-crime no Ministério Público do Estado contra a agressão ambiental na APA de Jenipabu, que recebe, inclusive, entulho do estádio Machadão e do demolido ginásio de esportes “Machadinho”.

A denúncia-crime foi distribuída para o promotor Márcio Luiz Diógenes, sob o argumento de que “APA” é uma das categorias de UC (Unidade de Conservação) que pode ser constituída por terras públicas e/ou privadas. Na APA deve-se restringir o uso e ocupação do solo, desde que observados os limites constitucionais.

Fernando Mineiro  argumentam que “a APA Jenipabu possui um relevante significado para o meio ambiente e população da Grande Natal, o que faz se achar no mínimo estranho o lançamento de entulhos de construção civil e destruição de sua vegetação nativa”.

EM TEMPO

Quanto custa uma liminar?  Alguém devia ter lembrado ao magistrado que não existe direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente.  E se a empresa perder no mérito da questão? Demolirá a Arena das Dunas para devolver a matéria ao meio ambiente?

Evânio Mafra
Coord. Jurídico da Afauna

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