jump to navigation

MP pede troca da comissão de intervenção da Urbana 15/11/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN.
trackback

Fonte: Tribuna do Norte.

Débora Ramos – repórter

Insatisfeito com o trabalho desenvolvido pela Comissão de Fiscalização do Sistema de Limpeza da capital, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou, nesta segunda-feira (14), com um novo pedido de intervenção judicial na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). A informação foi confirmada pelo promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, que esclareceu que a decisão ocorreu em parceria com a Promotoria do Patrimônio Público.

Emanuel Amaral
Urbana diminuiu recursos para recolhimento de podas e entulhos, e lixo se espalha pela cidade
Urbana diminuiu recursos para recolhimento de podas e entulhos, e lixo se espalha pela cidade

Essa é a segunda vez que o MPE solicita à Justiça a substituição dos gestores da Companhia por um profissional sem vínculo com o município; o primeiro pedido, feito em junho deste ano, não foi acatado integralmente pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota. À época, ele decidiu pela nomeação de técnicos especializados em gestão pública para atuar na fiscalização da Urbana sem que houvesse substituição de seus dirigentes.

De acordo com o promotor, o novo pedido de intervenção foi motivado pelos fracos resultados apresentados pela Comissão durante os últimos cinco meses de trabalho. “O trabalho desempenhado por esse grupo até agora foi meramente periférico, não influenciou em nada na rotina da empresa, na estruturação dos quadros, na melhoria dos serviços, na eficiência das ações. Basta andar pelas ruas para ver que a cidade ainda sofre os mesmos problemas vistos na época em que a comissão foi instalada”, disse João Batista.

Para o promotor, não há utilidade prática nas ações da Comissão, uma vez que até mesmo seus relatórios são superficiais demais para desencadear qualquer reformulação dentro da Urbana. “Esses documentos têm um tom que se assemelha ao jornalístico. Eles apenas informam que o problema existe, apontam os fatos, e mesmo assim de forma superficial”, diz ele, acrescentando que o trabalho não traz qualquer sugestão de mudança de conduta no sentido de resolver as irregularidades.

Segundo João Batista, o próprio crescimento do número de denúncias contra a Urbana comprova a ineficiência das ações da comissão. “Recebemos reclamações diárias acerca da precariedade do serviço de limpeza pública da capital. Além disso, estamos apurando possíveis irregularidades em um contrato firmado pela companhia no valor de R$ 70 mil, referente ao plano de gerenciamento de resíduos e cuja destinação da verba não está clara”, comentou.

O promotor afirma esperar que, dessa vez, o poder judiciário se sensibilize com o pedido de intervenção. “Vamos continuar insistindo nesta questão pois queremos ter uma definição concreta, que possa resolver todos os problemas da Urbana e, por conseguinte, tirar a cidade desta situação precária, de sujeira generalizada, na qual Natal se encontra”.

Quatro relatórios já foram entregues

Instalada no último mês de julho, a Comissão de Fiscalização do Sistema de Limpeza de Natal entregou na semana passada o quarto relatório sobre a atual situação da Urbana. O documento, composto por dados sobre as dívidas da companhia e fiscalizações na estação de transbordo de Cidade Nova e nos serviços de coleta domiciliar, conclui que a principal dificuldade enfrentada hoje pela empresa é a falta de recursos.

De acordo com o relatório, a Urbana acumula uma dívida de R$ 32 milhões com as empresas Líder e Marquise. O débito, referente ao pagamento dos serviços de coleta domiciliar e transporte de transbordo, é citado como a causa da ineficiência dos serviços da empresa.

O estudo também revela que, na tentativa de reduzir este montante, a Urbana tem alterado o contratado com as terceirizadas de modo a pagar menos no final do mês. Recentemente a companhia retirou da empresa Marquise a responsabilidade do recolhimento dos restos de poda e entulho, com o objetivo de economizar o valor referente à prestação deste serviço (R$ 300 mil).

O resultado, segundo o parecer da comissão, não foi dos melhores: “Outro fato observado pela Comissão é que a Urbana retirou da Marquise, assumindo para si essa obrigação. Contudo, não está dando conta desse recolhimento, permitindo que esse tipo de resíduo permaneça por muito tempo nas calçadas, atraindo a proliferação de resíduos domésticos e consequentemente criando pontos de lixo”, diz o texto.

De acordo com Esparta, a comissão ainda deve produzir mais dois relatórios até a data prevista para o fim de suas atividades, janeiro de 2012. Apesar de não adiantar detalhes, ela revela que os próximos documentos devem contemplar a situação da estação de transbordo de Cidade Nova e o edital da próxima licitação para contratação das prestadoras de serviço.

Estação de Cidade Nova é problema

De acordo com a presidente da comissão, Esparta Valentim da Costa, outro fator que influencia diretamente na quantidade de lixo  vista pelas ruas da cidade é a situação da estação de transbordo de Cidade Nova. Responsável por receber os resíduos de Natal e Parnamirim que posteriormente serão levados ao aterro sanitário de Ceará-Mirim, o local vem trabalhando no limite de sua capacidade e por isso, fica impossibilitada de receber a totalidade dos resíduos.

“O que está ocorrendo é que os carros chegam lá para descarregar o lixo mas são impedidos em razão da falta de espaço. Com isso, têm de se deslocar até Ceará-Mirim, que fica mais longe, e acabam perdendo parte do tempo que seria dedicado à coleta domiciliar nas ruas de Natal”, explicou ela. Sobre os contratos da companhia, ela afirma não ter detectado nenhuma irregularidade. “Nós pegamos analisamos todos os contratos da empresa com as terceirizadas e concluímos que eles estão dentro da legalidade. Os problemas que exitem são de operacionalidade. Alguns deles não estão sendo cumpridos por conta de todas as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente”.

Anúncios

Comentários»

No comments yet — be the first.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: