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Paulo Afonso/BA – Prefeitura e PM intensificam fiscalização de poluição sonora na cidade 16/11/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora.
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Fonte: Site Fiscais de Postura / Bob Charles.

Luiz Brito DRT/Ba 3.913

Ilustração

Atendendo a solicitação dos moradores da região central da cidade e de vereadores, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está intensificando as ações de fiscalização de poluição sonora. A blitz de aferição de ruídos cumpre o que determina uma portaria emitida recentemente pelo Juíz Carlos Pantoja, respaldada por uma Lei Municipal, que controla e fiscaliza a poluição sonora em Paulo Afonso. A música estridente e com o volume acima do limite de decibéis permitidos incomoda todos os moradores que residem nos arredores do Calçadão. Quem sofre com isso é o cidadão que se vê obrigado a conviver diariamente com um vizinho indesejável. O comerciante Pedro Roberto Vianna proprietário da Katedral Beer se defende e afirma que os problemas gerados incialmente foram sanados e se há algum tipo de exagero é um caso isolado.

Para o presidente da Câmara de Paulo Afonso, vereador Regivaldo Coriolano da Silva, falta mais rigor por parte do Poder Público Municipal.

O secretário de Serviços Públicos, José Serafim de Lima em tese concorda de que é possível detectar algum caso isolado onde o dono de um ou outro do estabelecimento altera o volume máximo permitido e afirma que vai intensificar a fiscalização na área;

O relações públicas do 20º Batalhão de Polícia Militar, Capitão Miguel Ângelo garante que a PM tem participado regularmente das Blitz na chamada zona do barulho  e  contesta as denuncias de que  a PM  tem orientado  ao cidadão ligar para a prefeitura  invés do 190, como declarou uma moradora do Calçadão

Neste final semana uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou uma blitz no local. A ação foi resultado da reclamação dos moradores, que denunciaram a poluição sonora de estabelecimentos comerciais da área do Calçadão. A operação resultou na abordagem e notificação de 2 bares  que tinham atrações musicais ao vivo com um aumento de até 15 pontos na escala dos 70 decibéis permitidos  após as 22 horas. Já no período que vai das 22 às 7 horas da manhã as mesmas áreas têm níveis de ruídos reduzidos, variando entre 35 e 60 decibéis. Segundo o relatório feito pela equipe de fiscalização, os locais que mais registram denúncias de poluição sonora são: Avenida Getúlio Vargas (Calçadão) e Praça Libanesa. Secretário de Serviços Públicos Jose Serafim de Lima assegura que essas blitz serão intensificadas para conter esse tipo de infração. Na última sexta-feira (11),  uma investida da Polícia Militar, culminou com a prisão do empresário Galego da Academia.

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