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Curitiba – MPPR determina o fechamento de quadra esportiva por poluição sonora 19/11/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público.
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Fonte: Gazeta do Povo.

Solicitação veio de vizinhos, que fizeram um abaixo assinado para reclamar do barulho e de estacionamento irregular na Rua Otávio Francisco Dias, no bairro Água Verde.

A Justiça interditou, nesta sexta-feira (18), uma quadra de futebol, no bairro Água Verde, por perturbar a vizinhança com o excesso de barulho. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. A interdição da Engenheiros da Bola, segundo o MP, foi feita a partir de solicitações dos vizinhos da Rua Otávio Francisco Dias.

Além da empresa e dos responsáveis, a ação inclui o dono do terreno, que também é vizinho da quadra. Segundo Diogo Miró, proprietário da Engenheiros da Bola, apenas um vizinho já foi pessoalmente reclamar do barulho. “E eu propus várias soluções para resolver. Entre elas, enquanto a cancha estava em reforma, sugeri incluir no orçamento a troca das janelas dele por vidros à prova de som, já que o barulho da conversa dos clientes o incomodava. Também sugeri aumentar o muro daqui, mas ele disse que iria esconder o sol”, diz Miró.

O proprietário informou que não recebeu, ainda, nenhuma notificação oficial para fechar a quadra. Segundo a ação, caso as atividades são sejam cessadas imediatamente até a regularização, a empresa pode receber uma multa diária equivalente a R$ 1 mil.

Ainda segundo a ação, não foi constatada a poluição sonora mencionada pelos vizinhos em vistorias realizadas pelo Município, mas “não se pode ignorar as inúmeras reclamações dos moradores”, que fizeram um abaixo-assinado. Além do barulho, os moradores denunciaram também o estacionamento irregular e o MPPR constatou que o estabelecimento não possui alvará de funcionamento e de localização.

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