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Aracaju – Promotores constatam irregularidades na Zona de Expansão 21/11/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público.
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Fonte: Infornet.

Fiscalização do MPE e MPF foi realizada na manhã desta sexta

Fiscalização começou na Av. Melício Machado (Fotos: Portal Infonet)

Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Ministério Público Federal e do Conselho das Associações de Moradores dos bairros Aeroporto e Zona Expansão de Aracaju (Combaze), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, fizeram uma fiscalização intensa por toda a manhã desta sexta-feira, 18, em canais e lagoas que apresentam irregularidades na região. Foi constatado entre as irregularidade, o aterro de canais com restos de materiais de construção.

A iniciativa foi tomada em audiência no Ministério Público Estadual mediante denúncias de aterros de lagoas no Robalo e em vários pontos da Zona de Expansão. “Nós que fazemos o Combaze, fomo convidados a participar da audiência porque uma das denúncias feitas ao MPE dava conta de que o aterro do Robalo estava sendo feito por uma associação de moradores e pelo Conselho. Informamos que a associação não possui vínculos com o Combaze e na própria audiência ficou acertado que os promotores fariam a fiscalização in loco, que foi marcada para esta sexta-feira, 18”, explica a presidente do Combaze, Karina Drummond.

 

Entulhos estão sendo despejados em canal no Loteamento Santa Tereza

A visita teve início na lagoa que fica em uma área da Petrobras na Av. Melício Machado. Em seguida, a comitiva acompanhada da imprensa chegou ao Loteamento Santa Tereza. Ali, pôde-se comprovar a o real descaso com o meio ambiente: o aterro irregular no canal que dá prosseguimento ao canal Beira Mar, que está sendo construído pela Prefeitura de Aracaju.

Notificação

“A Emsurb já tinha verificado a irregularidade e já notificou o proprietário do terreno, pois apesar de aqui ser a extensão do canal Beira Mar, a responsabilidade é do dono, que terá de fazer a limpeza da área e cercar para que não continuem despejando restos de materiais de construção, aterrando a região irregularmente”, ressalta o gerente geral de Limpeza Urbana da Emsurb, Roberto Gomes.

Promotor Gilton Feitoza fez as anotações

No terceiro local visitado, o canal que separa os conjuntos Beira Mar I e Beira Mar II, a suspeita de que estão despejando esgotos. “Aqui verificamos que esgotos domiciliares estão contaminando o canal. Solicitamos aos representantes da Adema que seja feita a análise da água para que a suspeita possa ser constatada ou não”, destaca a promotora do Meio Ambiente, Adriana Ribeiro.

A fiscalização prosseguiu no Canal do Santa Maria e em outros locais da Zona de Expansão. Todas as denúncias de aterro irregular em áreas ambientais, que provocam constantes alagamentos e do abandono dos terrenos por parte de construtoras, serão discutidas.

Providências

Promotores conversam sobre as irregularidades

O estudante de Arquitetura, Thiago Samico, contou que os conjuntos Beira Mar I e II foram inaugurados há cerca de 30 anos e os moradores e desde o início que os moradores sofrem com enchentes principalmente por conta da falta de cuidados com os canais. “Esse canal aqui mesmo, não tem como não dizer que não está sendo despejado esgoto doméstico. Aqui é um canal de águas pluviais e as providências devem ser tomadas porque causa vários transtornos aos moradores do Beira Mar I e do Beira Mar II”, reclama.

“Nós detectamos  irregularidades com relação às áreas de preservação ambiental, algumas já são objetos de discussões no Ministério Público. O que não for pertinente, será encaminhado ao Ministério Público Federal [ por conta da decisão judicial proibindo construções nessas áreas] para que sejam abertos procedimentos jurídicos ou administrativos”, explica a promotora Adrana Ribeiro.

 

Thiago Samico: “esgoto doméstico”

 

Sujeira no canal dos conjuntos Beira Mar I e II
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