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Sistema de alvará de licenciamento on-line já está disponível em Itanhaém 22/11/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Prefeitura de Itanhaém.

Os empresários de  Itanhaém que precisam retirar alvará de licenciamento para seus  estabelecimentos agora já podem fazer a solicitação on-line. Isto porque a  partir desta segunda-feira (21) o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) já  está disponível na página  da internet do Município. Com a implantação do SIL, o atendimento ao  empreendedor será mais ágil.

A medida atende ao  Decreto Estadual nº 55.660, de 30 de março de 2010, que visa reduzir o tempo  para expedição de licença dos órgãos das áreas da vigilância sanitária, meio  ambiente e bombeiros. Itanhaém está entre os 21 municípios do Estado a integrar  o sistema, já que foi a sexta cidade a se cadastrar.

“Atualmente, um alvará expedido pela Prefeitura passa  por diversos órgãos. Porém, com a adesão ao SIL, o empresário poderá ter a sua  licença de funcionamento na mesma hora. Depois, a fiscalização municipal irá  realizar os trabalhos necessários”, destacou o secretário de Desenvolvimento  Econômico de Itanhaém, Francisco Garzon.

Por meio do novo  sistema, até mesmo a certidão de uso e ocupação do solo, que anteriormente  deveria ser solicitada pessoalmente na Prefeitura para avaliar se a atividade  pretendida poderia ser realizada, será feita agora via internet, sem custo algum  para o empresário.

O prefeito João  Carlos Forssell destaca a importância da implantação do sistema no Município.  “Será um grande avanço para a Cidade. Os empreendedores terão mais facilidade  para abrir suas empresas em Itanhaém e isso atrairá mais negócios para o  Município, consequentemente, crescendo o número de empregos”.

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