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Fortaleza – Onze pontos têm poluição sonora 23/11/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público, Poluição Sonora.
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Fonte: Diário do Nordeste.

Clique para AmpliarA análise propõe que o aeroporto pare de funcionar de 00h às 4h para não perturbar o sono das pessoas KID JUNIOREstudo da Semam indica nível de som acima do recomendado nas áreas próximas ao Aeroporto Pinto Martins

Há tempos a população que mora nos arredores do Aeroporto Internacional Pinto Martins reclama do barulho causado pelo aterrissar e decolar das aeronaves. Porém, essas denúncias nunca chegavam aos órgãos responsáveis. Até que o artista plástico, Hélio Rôla, 75 anos, levou a questão à Ouvidoria-Geral da União e ao Ministério Público Federal resolveu apurar.

O resultado foi o Relatório de Impacto do Funcionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. O levantamento aponta que todos os 11 pontos estudados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) estão com os níveis de som acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O especialista em ruído urbano e autor do relatório da Semam, Aurélio Brito, explicou que o nível recomendado é de 35 a 45 decibéis, “porém, temos bairros, como o da Aerolândia, onde este volume varia de 60 a 92 decibéis. As sequelas nas pessoas são notórias, como agitação, estresse, e má audição”.

O estudo recomenda que o Aeroporto pare de funcionar das 00h às 4h. Segundo o especialista, isso seria uma forma de não perturbar o sono dos cidadãos. “Se essa paralisação fosse à tarde, não teríamos muitos resultados, devido ao barulho dos transportes terrestres também ser altíssimo. À noite, o som das aeronaves se sobressai e, sem eles, temos um nível de decibéis aceitável”, explicou.

A ideia defendida é seguir o que já foi deliberado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), que funciona apenas das 6h às 23 h.

Amanhã, haverá uma audiência pública na Semam, onde o estudo será apresentado ao procurador da República, Alexandre Meireles. Na ocasião, estarão presentes também alguns técnicos da Infraero para discutir soluções.

A análise responsabiliza a administração do Aeroporto Pinto Martins por permitir que aviões cargueiros com tecnologia ultrapassada (Boeing 727) continuem a pousar e decolar, por não estabelecer procedimentos padrões durante os processos de pouso e decolagem, além de concentrar as operações durante o período noturno.

A falta de fiscalização municipal durante muitos anos também é apontada. Segundo Aurélio Brito, ela levou a uma concentração urbana muito densa e desorganizada no entorno do Aeroporto. “A grande maioria das edificações construídas neste entorno não obedece aos parâmetros de proteção acústica definidos em lei para proteção dos usuários”, disse.

No documento a ser apresentado, quatro bairros se destacam pelo nível de ruído auferido (Aerolândia, Cidade dos Funcionários, Lagoa Redonda e Montese), o som emitido pelos aviões varia entre 48 e 92 decibéis. A medição foi feita em quartos de residências e apartamentos, para os quais a NBR 10.152 define como níveis de conforto e aceitáveis 35 e 45 decibéis, respectivamente.

Saúde

Uma das principais conclusões do relatório é que o barulho provoca impactos diretos na saúde dessas populações, levando principalmente a hipertensão e a problemas de sono.

No Condomínio Residencial Chagas, na Aerolândia, o nível de ruído médio é de 60 decibéis, quando o valor limite para não se tornar um fator para a hipertensão é de 55 decibéis.

THAYS LAVOR REPÓRTER

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