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MP pede afastamento de Kassab por fraude na inspeção veicular em SP 25/11/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano, Ministério Público.
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Fonte: Tribuna do Norte.

O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo pediu, no início da tarde desta quinta-feira, 24, o afastamento de Gilberto Kassab do cargo de prefeito da cidade de São Paulo. De acordo com o MPE, Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge, treze empresários e mais seis empresas estariam participando de uma fraude bilionária, envolvendo o contrato de inspeção veicular em São Paulo.

A ação solicita ainda o bloqueio dos bens dos envolvidos, além da suspensão imediata da inspeção veicular em São Paulo, exigindo a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo e indenização por danos morais. A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social solicita que os envolvidos no esquema percam os direitos políticos, e sejam condenados por improbidade administrativa. O valor da causa é de R$ 1,05 bilhão.

O MPE alega ainda que o problema foi a forma como foi executado todo o projeto da inspeção veicular e não a ideia central do projeto. Segundo o MPE, a constituição e as sucessivas prorrogações da empresa Controlar – uma das envolvidas no esquema – foram feitas por meio de fraudes, assim como a apresentação de garantias e os documentos e informações envolvidos no contrato, que também seriam falsos.

A ação foi apresentada no Fórum Helly Lopes Meireles, sede das Varas da Fazenda Pública de São Paulo.

*Com informações retiradas do Estadão

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