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Natal – Responsáveis por lançar esgoto na Avenida Itapetinga foram autuados pela Semurb 28/11/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Assessoria de Imprensa/SEMURB.

Umproblema que há muito tempo prejudica os moradores do Conjunto Santarém, nazona norte de Natal, está prestes a ser solucionado. Os responsáveis pela água servidaque jorra e leva mau-cheiro e lama para Avenida Itapetinga foram autuados pelosfiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), na manhã de ontem,22.

Osresponsáveis pela irregularidade são o Presídio Provisório Professor RaimundoNonato e o Complexo Penal de Regime Semi-aberto João Chaves. As unidadesprisionais possuem fossas para armazenar os efluentes, no entanto, nãocomportam o volume de efluentes produzidos, e acabam por extravasar para a ruacausando o problema.

ASemurb já esteve no local outras vezes e a Secretaria de Justiça e Cidadania doEstado (Sejuc) apresentou defesa e se comprometeu a enviar regularmentecaminhões limpa-fossa ao local para esvaziar as galerias dos presídios e evitaro extravasamento. No entanto, o caso permanece sem solução.

Deacordo com o Código de Meio Ambiente o problema é grave, sendo consideradocrime ambiental pela lei federal 9.605/98 (lei de crimes ambientais). Como explicao supervisor de Água e Solo da Semurb, Leonardo Almeida. “A água servida quejorra no local penetra nas calhas de captação da água da chuva da Avenida Itapetinga,e acaba por chegar à rede de drenagem do Município, gerando outro problema”,diz.

Segundoele, foi concedido um prazo de 48 horas para que a Sejuc solucione airregularidade. “Caso não seja cumprido o que determina o auto de infração, aSemurb vai formalizar junto ao Ministério Público a ocorrência de crimeambiental, além do agravo da multa”, explica. Almeida acrescenta ainda que “devidoao dano ambiental causado, o Estado será multado em até 44 mil reais”,ressalta. A fiscalização voltará ao local na próxima quinta-feira, 24, paraaveriguar se o caso foi solucionado.

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