jump to navigation

Santo André/SP – MP pede a paralisação de obra em Santo André 28/11/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano.
trackback

Fonte: Diário do Grande ABC.

Elaine Granconato Do Diário do Grande ABC

O Ministério Público propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Fundação Casa  e a MVG engenharia e Construções, responsáveis pela construção de duas unidades de internação no bairro Sacadura Cabral, em Santo André. Além da paralisação imediata da obra, o promotor aponta a falta de concessão de licença do município.

Em apreciação inicial, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, Carlos Aleksandar Romano Batistic Goldman, determinou que Fundação Casa e MVG se manifestem em 72 horas – o prazo conta-se a partir da intimação pessoal das rés pelo oficial de Justiça. Até ontem, não havia ocorrido.

O promotor de Habitação e Urbanismo de Santo André, Fábio Henrique Franchi, afirmou não ser contra a construção das unidades. Mas reforçou que toda obra, pública ou privada, deve ser submetida à aprovação do município. O que não ocorreu.

“A Fundação Casa, a quem caberia dar o exemplo, inverteu todo o processo. A MGV também é responsável pela irregularidade. A construção segue sem aprovação do projeto e sem alvará”, afirmou nos autos.

A Fundação Casa informou que ainda não foi notificada e por isso não se manifestará. O Diário não localizou representante da MGV. A Prefeitura de Santo André não respondeu

Anúncios

Comentários»

1. Sugel - 28/11/2011

Para a fundação, mesmo que a Eletropaulo não seja culpada pela origem do problema, é responsável pelas conseqüências e danos causados aos consumidores. A concessionária de energia deverá apresentar ainda o plano de contingência idealizado para o período de verão.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: