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MP realiza Audiência Pública em matéria ambiental 01/12/2011

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Assessoria de Imprensa do MPRN.

A 28ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Natal realiza Audiência Pública no próximo dia 13 de dezembro, às 10 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, com o objetivo de discutir a utilização das Ruas da Lagosta, Antônio de Nanã, Prefeito Pompeu Jácome, Afonso Magalhães e Vila do Mar, em Ponta Negra, para estacionamento de transportes alternativos.

O Ministério Público Estadual quer averiguar os transtornos ambientais e urbanísticos decorrentes da utilização das ruas daquele bairro como estacionamento, e obter subsídios da população e de técnicos no assunto, a fim de avaliar a situação e as propostas apresentadas na audiência.

A partir do que for discutido no encontro, será elaborada uma ata contendo a essência das propostas colhidas para, no prazo de 10 dias, os órgãos responsáveis  apresentarem soluções propostas, bem como o interesse de firmar um compromisso com o Ministério Público para concretizá-las.

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