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Falta de muro e calçada rende 304 notificações 22/12/2011

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: O Diário.com.

No primeiro dia da operação itinerante de fiscalização integrada em  Maringá, os fiscais emitiram 304 notificações por conservação ruim de  imóveis. A maioria – 78% – foi emitida por falta de muro e calçada. As  irregularidades foram encontradas nos jardins Itália I e II, na zona  sul.

João Paulo Santos

Terreno com mato alto no Jardim Itália, zona sul de Maringá; prefeitura faz roçagem, mas cobra multa

Nos dois bairros, os cerca de 20 fiscais encontraram 65 terrenos com  mato alto e entulho e 239 sem muro e calçada. O diretor de Fiscalização  da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda, Marco Antonio Lopes de  Azevedo, alerta que terrenos residenciais precisam de calçada ecológica e  que a construção de muros e calçadas é obrigatória. “É para ter  acessibilidade e evitar depósito de entulhos.”

A fiscalização itinerante será feita em 15 bairros esta semana. Ontem,  agentes de saúde e 25 fiscais estiveram nos jardins Monte Rei, Império  do Sol, Paris, Santa Helena, Paraíso e Real. As notificações referentes  ao trabalho feito ontem só estarão disponíveis hoje. O agente fiscal  Adeilson Renato da Silva explica que a escolha dos bairros foi feita a  partir do número de denúncias e reclamações recebidas pelo telefone 156,  da Ouvidoria. “Nós filtramos as reclamações feitas no 156 e a partir  daí deslocamos a fiscalização para os bairros.”

Moradores dos bairros atendidos terão acesso a uma série de serviços,  como consultas de débitos tributários (IPTU, ISS e Contribuição de  Melhoria), emissão de documentos, guias para pagamentos e de certidão  negativa de débitos e orientações na utilização do telefone 156, da  Ouvidoria. Mato e entulho Os fiscais saem às ruas à procura de imóveis em mau estado de  conservação. Quando encontram terrenos com entulho ou mato acima de 80  centímetros, identificam a zona, quadra e data, fotografam a área e  entram em contato com o proprietário para informar que o imóvel foi  multado por falta de conservação. “A foto vai para a internet e o dono  do terreno pode consultar se aquele é mesmo o imóvel dele e já imprimir a  multa”, explica Azevedo. O valor é calculado por metro quadrado. Para  um terreno de 300 metros quadrados, a multa é de R$ 300.

Assim que é  autuado, o proprietário tem 30 dias para providenciar a limpeza da área,  avisar a prefeitura e pagar a multa com 50% de desconto. Caso não faça a  limpeza dentro do prazo, além do valor integral da multa, a prefeitura  faz a roçada e manda a conta para o contribuinte, ao valor de R$ 0,50  por metro quadrado.

Uma das equipes de fiscais e agentes de saúde percorreu ontem cinco  quadras do Jardim Monte Rei. Em apenas um quarteirão da Rua Ametista,  foram flagrados dois terrenos irregulares: um com mato alto e outro com  entulho. Na Rua José Mario Hauari, cinco imóveis foram autuados. Muro e calçada No caso falta de muros e calçadas, os proprietários são notificados e  têm prazo de até 90 dias para providenciar a obra. Se depois de 3 meses  nada for feito, a prefeitura emite multa de R$ 404 por falta de muro e  R$ 400 pela falta da calçada.

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