Fiscais do Meio Ambiente de Natal removem cercas e impedem o loteamento irregular de uma área verde do conjunto Cidade Satélite

Uma equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quinta-feira, 5 de dezembro, uma operação na Zona Sul de Natal para a remoção de cercas em uma área verde, localizada as margens das ruas Rio Gramame, Azinheira até as imediações da Rua Serra do Acaraí com a Rua do Ferreiro, no conjunto Cidade Satélite.

Segundo a Fiscal Carmem Fernandes, chefe da Supervisão de Controle de Licenças da Semurb (SCLl), responsável por essa ação fiscalizatória, alguns moradores que residem nas imediações da área instalaram cercas para demarcação de lotes. “Por se constituir uma área verde e de domínio público, não é permitido a delimitação de terrenos pela população.  Os fiscais do meio ambiente vêm monitorando a área desde novembro de 2011, período em que foi realizando o levantamento de dados da área para que fosse dado prosseguimento a ação de retirada das cercas”, informou a supervisora. Alguns lotes delimitados irregularmente estavam servindo como depósito de sucata e lixo para reciclagem, caracterizando ocupação de área pública para fins diversos do qual foi afetada.

Ainda de acordo com a Supervisora Carmem Fernandes, essa ação demolitória é o resultado de um trabalho criterioso e cuidadoso da fiscalização ambiental do município, como resposta às denúncias encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente.  “As vezes a população espera uma resposta imediata do poder público, de nós fiscais, mas em muito casos, e esse é um deles, a área precisa ser monitorada, estudada, documentos e mapas precisam ser examinados, confrontados e só então se toma as decisões necessárias, pois assim se evita o abuso da autoridade, os prejuízos a terceiros, ao próprio município e a ação pode ser executada conforme os critérios legais, com segurança jurídica e física para os agentes.  Estamos sempre prontos para intervir, se preciso for, em qualquer área da cidade, basta haver a necessidade.  Nesse caso específico, por se tratar apenas de um loteamento com cercas, ainda sem edificações, a ação pode ser feita com calma e melhor planejamento, pois uma ação dessa envergadura envolve não apenas agentes fiscais, mas também apoio operacional do pessoal que faz efetivamente a demolição, dos agentes da Guarda Municipal que garantem a segurança da ação, do setor de transporte, tanto de pessoal como do material retirado da área verde, ou seja, não é uma intervenção tão simples”.

Carmem Fernandes informou ainda que o Promotor de Defesa do Meio Ambiente, Márcio Luiz Diógenes, solicitou a Semurb um levantamento de todas as áreas verdes do conjunto Cidade Satélite.  “Vamos elaborar um estudo detalhado para averiguar a situação em relação à ocupação e demarcação de lotes irregulares no bairro”. acrescenta.

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Fonte:

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