jump to navigation

Natal/RN – Ponta Negra: praia ou feira livre? 14/01/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização de Serviços Urbanos - FSU, Meio Ambiente Urbano, SEMSUR.
trackback

Fonte: Tribuna do Norte.

Ao longo de 2,5 quilômetros do calçadão da praia de Ponta Negra, o cartão postal de Natal, se vê de tudo. Ambulantes vendem de comida e bebidas, a roupas, biquines, artesanatos, CDs e DVDs piratas até óculos e protetor solar. De domínio da União com cessão de área ao Município, o espaço  na areia é tomado por guarda-sóis abertos, cadeiras e mesas, além de carrinhos de ambulantes. A ordenação e fiscalização do espaço, negligenciado pela Prefeitura do Natal, voltará a ser discutido na próxima terça-feira, 17, entre o Ministério Público e as Secretarias Municipais de Serviço Urbano (Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Adriano Abreu
Sem qualquer fiscalização ou ordenamento, ambulantes vendem de tudo um pouco nas areias da praia
Sem qualquer fiscalização ou ordenamento, ambulantes vendem de tudo um pouco nas areias da praia

“Iremos cobrar as ações conjuntas para o Plano de Fiscalização estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município, em 2005”, afirma a promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata.

O cumprimento do TAC visa  ordenar o uso e ocupação da orla de Ponta Negra, coibir o uso indevido do passeio público; impedir a desordenada colocação de mesa e cadeiras em área de praia ou no calçadão e o uso privativo do comércio ambulante em vagas de estacionamento; além de realizar operações conjuntas e informar ao MPE.

Basta circular pela praia mais famosa da cidade para constatar a formação de um comércio popular que se move à céu aberto. A ambulante Sabrina Silva armou a banca de roupas de praia há três meses, no calçadão, onde uma pequena feirinha começa a funcionar. Mesmo sem autorização, ela conta que o trabalho vale a pena. “Não vemos fiscalização”.

A turista paulista Glaucia Queseck, 40 anos, se assustou com o pouco espaço deixado pelos sombreiros. “Ambulantes incomodam menos do que essa ocupação de cadeiras e guarda-sóis. O turista é quase obrigado a alugar porque não tem espaço na areia pra estender a canga”, disse.

A brasiliense Andrea Ribeiro considera um desafio nacional combater os trabalhadores informais. Para ela, apesar da concorrência desleal com outros comerciantes, acabar com atividade implica numa questão social. “Vão tirar o pão da boca deles? Essa é a época que eles ganham melhor”, disse.

Segundo o garçom Pedro de Araújo cada quiosque e alguns comerciantes avulsos possuem autorização da Semsur para colocar até 15 guarda-sol e 30 cadeiras na praia. Não podem ultrapassar esse limite, segundo ele. “É muita gente no verão, mas a gente cumpre direitinho”, disse.

Desde final de 2008,  o MPE busca na Justiça a efetivação do Termo. Após recorrer de decisão do Juiz Ibanez Monteiro da Silva, em outubro de 2010, o  Tribunal de Justiça constatou o descumprimento do TAC. No acórdão assinado pelo Desembargador Amílcar Maia e a Juíza convocada Suely Maria Fernandes Silveira, publicado em 1º de dezembro passado, consta que “os documentos citados são relatórios de fiscalizações isoladas realizadas Semob e pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, sem estabelecimento de qualquer plano de ação conjunta entre as secretarias envolvidas. A Semsur negou-se a dar cumprimento ao TAC sob a justificativa de falta de legislação municipal regulando a gestão dos bens públicos”.

Na tarde de ontem, o diretor de  concessões e Operações da Semsur Antoniel Emiliano Carreiro, disse que embora seja necessário uma lei, as ações serão realizadas a partir de fevereiro, com base em relatório fotográfico que verificou irregularidades em 2011. A Semsur tem cadastrado cerca de 150 ambulantes, mas estima um aumento de 50%.

O assunto foi noticiado pela TRIBUNA DO NORTE, em 31 de dezembro. À época, o secretário municipal adjunto da Semurb, Sueldo Medeiros disse que, após as festas de Santos Reis, a secretaria iria traçar o planejamento de ação a ser realizada em conjunto com a Delegacia de Patrimônio da União e a Procuradoria da República.

Maré alta ameaça calçadão

Esta época do ano, a força das marés que açoitam calçadões ao longo de toda orla ficam mais intensas. Hoje a tabua de marés, terá incidência de alta entre ás 7h53 e 20h09, com amplitude de 2.2 e baixa a partir das 1h24 e 13h39. A explosão de ondas quebrando contra os paredões se agravam, explica o chefe do Departamento de Meteorologia da Emparn Gilmar Bristot,  devido a maior densidade da água, que aumenta com o calor e eleva a altura do nível, bem como ao fenômeno lunar de lua cheia ou nova, quando o satélite, o sol e aterra se alinham sobre um mesmo eixo. “De janeiro a fevereiro ocorrem as marés mais altas e mais baixas do ano”, disse. Nos últimos três dias ocorreu ainda uma composição meteorológica, com ventos mais fortes entre às 11h e 15h, influenciando a força das marés.  “Como há um ataque frontal e mais intenso aos muros de contenção, é comum que nesta época ocorra também desabamentos”, alerta Bristot. No último ano, parte do calçadão da orla das praias de Areia Preta e do meio cederam a força das marés.

EM TEMPO

Emquanto a SEMSUR se comportar como um cabide de empregos para políticos eleitoralmente fracassados essa realidade não vai mudar.

Não é verdade que em Natal inexiste legislação sobre ambulantes.

Embora a SEMURB sempre seja envolvida pelo Ministério Público nas ações em Ponta Negra, fiscalizar ambulantes e comércio informal é uma atribuição da SEMSUR, que possui fiscais concursados e preparados para atuar, mas que estão amordaçados pela inoperância, pela incompetência e vícios de políticos que ocupam cargos chaves na SEMSUR e que muito se beneficiam do caos na cidade.

A AFAUNA vem tentando desamordaçar e desamarrar os Fiscais de Serviços Urbanos (SEMSUR) para que exerçam plenamente as funções garantidas por lei, mas o processo sempre encontra-se atravancado por conta dos malassombros políticos que rondam a SEMSUR. 

Até pouco tempo os fiscais não tinham formulários de auto de infração. Estavam cercados de terceirizados, um exercito de trabalhadores precários que não questionam as ordens absurdas e as seguem segamente, de forma ilegal, pois nenhum ato praticado por eles tem valor legal.

Enquanto não lavarem a SEMSUR com sal grosso, a cidade continuará a se transformar em uma grande favela de ambulantes.  Seria muito interessante uma auditoria nas ações dessa Secretaria, o Ministério Público poderia pensar nisso!

Evânio Mafra
Coord. Jurídico da AFAUNA

Anúncios

Comentários»

No comments yet — be the first.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: