Fiscalização Ambiental do Natal intensifica fiscalização contra a panfletagem em via pública 16/01/2012
Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Guarda Municipal do Natal, Meio Ambiente Urbano.trackback
Fiscais Ambientais do Município e Guardas Municipais do Natal intensificaram as ações de fiscalização de panfletagem os logradouros públicos da Cidade.
Durante todo o fim de semana, as equipes percorreram os principais corredores da Cidade orientando, autuando e ampreendendo material publicitário sem licença.
Inicialmente as equipes passaram orientando as empresas publicitárias que não possuiam licença ou autorização para a atividade a retirarem o material de circulação e retornassem apenas quando obtivessem as devidas autorização e licença do órgão ambental e de limpeza pública da Cidade.
As empresas que se recusaram a encerrar a panfletagem pacificamente foram autuadas com multa pecuniária e tiverem o material apreendido e conduzido para o depósito da Secretaria de Meio Ambiente.
Os fiscais também inibiram a fixação de propaganda, via faixas, em equipamentos públicos, tais como postes de iluminação, suporte de semáforo e cabines telefônicas.
A operação de combate aos panfletos ilegais tem caráter permanente e visa, antes de tudo, regularizar a situação das empresas que atuam na área. Cabe ao Município o controle e licenciamento da atividade. Quem estiver dentro da Lei permanecerá trabalhando normalmente, mas quem insistir na ilegalidade terá sua publicidade recolhida conforme determina a Lei.
Comentários»
No comments yet — be the first.