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Fiscalização Ambiental do Natal intensifica fiscalização contra a panfletagem em via pública 16/01/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Guarda Municipal do Natal, Meio Ambiente Urbano.
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Fiscais Ambientais do Município e Guardas Municipais do Natal intensificaram as ações de fiscalização de panfletagem os logradouros públicos da Cidade.

Durante todo o fim de semana, as equipes percorreram os principais corredores da Cidade orientando, autuando e ampreendendo material publicitário sem licença.

Inicialmente as equipes passaram orientando as empresas publicitárias que não possuiam licença ou autorização para a atividade a retirarem o material de circulação e retornassem apenas quando obtivessem as devidas autorização e licença do órgão ambental e de limpeza pública da Cidade.

As empresas que se recusaram a encerrar a panfletagem pacificamente foram autuadas com multa pecuniária e tiverem o material apreendido e conduzido para o depósito da Secretaria de Meio Ambiente.

Os fiscais também inibiram a fixação de propaganda, via faixas, em equipamentos públicos, tais como postes de iluminação, suporte de semáforo e cabines telefônicas.


A operação de combate aos panfletos ilegais tem caráter permanente e visa, antes de tudo, regularizar a situação das empresas que atuam na área.  Cabe ao Município o controle e licenciamento da atividade. Quem estiver dentro da Lei permanecerá trabalhando normalmente, mas quem insistir na ilegalidade terá sua publicidade recolhida conforme determina a Lei.

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