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Sudema intensifica fiscalização contra poluição sonora no verão e no Carnaval 23/01/2012

Posted by Afauna Natal in Fiscalização Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Poluição Sonora.
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Fonte: Governo da Paraíba.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está intensificando a fiscalização de combate à poluição sonora durante todo o verão e também no Carnaval. As ações acontecem, principalmente, nos fins de semana.

Desde outubro a equipe de Fiscalização com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental, quando foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. Esse termo dá ao batalhão a competência de notificar e autuar crimes relativos ao meio ambiente. Periodicamente, a equipe recebe treinamento sobre legislação ambiental, poluição sonora e licenciamento, entre outros.

Segundo o chefe da equipe, capitão Luiz Tibério, todos os policiais do Batalhão passaram por curso de policiamento militar ambiental e há, entre eles, graduados em química industrial, geografia, biologia e engenharia de pesca. “Esses profissionais somam forças na repressão de crimes ambientais e proporcionam segurança na operação que envolve risco. Todos ganham com isso, principalmente a população”, ressalta.

Já foram realizados mais de 30 procedimentos, entre notificações e autuações, só nesses primeiros dias de 2012, na Grande João Pessoa. A Divisão de Fiscalização da Sudema identificou as áreas de Intermares, Camboinha e Jacaré como sendo as que têm maior índice de infrações relacionadas à poluição sonora. Para o interior do Estado, estão sendo programadas ações intensivas a partir desta semana.

A poluição sonora, tipificada como crime na Lei Federal 9.605/98, é aquele som que ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação. Em áreas residenciais, é permitido som com até 55 decibéis, durante o dia; já à noite, o limite é de 50 decibéis. Em áreas recreacionais, como bares e comércios, durante o dia o limite de som permitido é de 65 decibéis; à noite, de 55 decibéis.

Os fiscais realizam o trabalho de aferição com um equipamento chamado decibelímetro, que capta as informações relativas à altura do som. Depois, essas informações são transferidas para o computador – se for constatada a poluição sonora, os fiscais podem emitir um auto de infração, apreender o equipamento e, ainda, aplicar uma multa, cujo valor mínimo, previsto pela legislação, é de R$ 5 mil. O infrator também está sujeito à pena de seis a quatro anos de detenção.

Poluição sonora x saúde – O excesso de ruído pode interferir diretamente na saúde da população, trazendo sérias conseqüências. Estresse, insônia, alterações gastrointestinais, irregularidade dos batimentos cardíacos, ansiedade e impotência sexual são algumas delas.

As ações de combate à poluição sonora que vêm sendo realizado pela Sudema têm sido bastante elogiadas, principalmente pelos moradores das regiões onde o movimento de pessoas é bem maior nessa época do ano.

Ane e Aldo Simões, casal residente em Intermares, manifestou o agradecimento por meio das redes sociais. “Já estamos sentindo a paz e a ordem nos fins de semana em Intermares”, escreveram. Já Wambert Di Lorenzo, que veio do Rio Grande do Sul, ao conhecer o Parque de Areia Vermelha, destacou: “Parabéns por todas as iniciativas! O turismo é uma indústria poderosa e geradora de riquezas”.

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