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NatalRN – Limpeza Urbana: Problemas financeiros aumentaram 25/01/2012

Posted by Afauna Natal in Meio Ambiente Urbano.
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Fonte: Tribuna do Norte.

A situação financeira da Urbana é “ainda mais grave”. O diagnóstico é apontado pela Comissão de Fiscalização do Sistema de Limpeza de Natal, em relatório enviado à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em 10 de janeiro, como parte do processo número 0112201-17.2011.8.20. 0001. A Comissão – que acompanha o funcionamento da Companhia, após a Justiça determinar a intervenção parcial na gestão, desde 25 de junho passado – alerta para dívidas que ultrapassam os R$ 45 milhões, como também para a necessidade da manutenção da intervenção por mais tempo. O Ministério Público do Estado, foi provocado pelo juiz Geraldo Antonio da Mota, na última segunda-feira (23) a se pronunciar nos próximos dias sobre o relatório. O documento trata ainda de trabalho de coleta, contratos emergenciais e o plano municipal de resíduos sólidos.

Adriano Abreu
Relatório não aponta problemas na Estação de Transbordo
Relatório não aponta problemas na Estação de Transbordo

De acordo com o relatório, “financeiramente, a situação da Urbana se encontra ainda mais grave ressaltando que existe quatro meses de atraso referente ao INSS da folha de pessoal dos meses de setembro, outubro e décimo terceiro de 2011, totalizando o valor de R$ 5.514.951,72, sendo R$ 500.024,70 referente à multas e juros; e aproximadamente R$ 40 milhões de dívidas com as terceirizadas”. Ainda segundo constatado pela  equipe de interventores, presidida por Analúcia de Azevedo Silva, “o valor total de AS’s solicitadas a Secretaria de Planejamento, que ainda não foram atendidas (em 10 de janeiro), no período de 01 de janeiro de 2011 à 27 de dezembro de 2011, perfazem R$ 14.686.857,37”.

O pedido para que a fiscalização permaneça é justificado pelo término dos contratos emergenciais firmados com as empresas  terceirizadas Marquise e Líder, que expiraram em dezembro passado, bem como da Trópicos encerrou no último dia 4 de janeiro. “Todos os contratos citados ainda não foram renovados (aditados), nem de forma emergencial nem através de licitação”, diz o texto. Que acrescenta ser importante continuidade da comissão nessa fase de renovação, bem como no processo licitatório, previsto para fevereiro próximo. O sexto relatório seria o último. No sétimo relatório, a Comissão prevê a apresentação dos contratos emergenciais, casos sejam celebrados, e ainda os resultados das audiências públicas em torno da apresentação do Plano Municipal de gestão Integrada de resíduos Sólidos

A continuidade permitiria ainda acompanhar a prestação do serviços, de coletas por parte das empresas e da Urbana, enquanto a renovação não ocorre.

Relatório Fiscalização

O relatório encaminhado no último dia 10, mostrou que nas visitações realizadas nas zonas Sul, Leste e Oeste, a coleta domiciliar está dentro da normalidade, sem apresentar problemas quanto ao objeto proposto pelos contratos celebrados coa Líder e Marquise. Foi verificado apenas o excesso de entulho e poda. Para Ponta Negra, a previsão de um projeto de “disque coleta”. Já na zona Norte, cuja coleta é dividida pelas  empresas Trópicos e  Locar, o relatório apresenta problemas no trecho assistido pela Locar, que segundo denúncia, estaria recolhendo resíduos não previstos no contrato como podas, entulhos, e não apenas o lixo domiciliar, como deveria.  O acumulo de lixo na Estação de Transbordo, foi tido com “temporariamente controlado”.

Pontos de Lixo

Recomenda um projeto específico de limpeza periódica dos principais pontos de lixo, uma vez que não é de responsabilidade das empresas que fazem a coleta domiciliar. A coleta dos pontos é “ineficiente”, o que exige fiscalização e campanha de educação ambiental. Nas rotas feitas pela empresa Locar, a comissão flagrou “logo após a coleta, os moradores despejando lixo as margens da linha férrea, em Cidade Praia e Nordelandia, na zona Norte”.

Avanço

A celebração de um convênio de cooperação técnica entre a Urbana e a Fundep é outro ponto abordado no relatório, que pontua como “grande avanço na proteção da faixa de mangue que se estende desde a Ponte de Igapó até o Forte dos Reis Magos”, onde há o encontro do rio com o mar. De acordo com o acordo, à Urbana caberá destinar dois garis para a coleta de de segunda a sexta-feira, além de mutirões de limpeza do estuário do Potengi, três vezes ao ano. E, à Fundep, a logística de transporte e de equipamentos, para as pesquisas e elaboração de relatórios que realizará.

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